Melhore sua busca

  Decreto 7.832/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO DO DESENVOLVE+SERRA – CADES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/07/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto7.087/2016 25/01/2016Menciona
Decreto7.087/2016 25/01/2016Mencionaparágrafo 6º do art. 5º
Decreto7.087/2016 25/01/2016Menciona
Lei Ordinária4.454/2015 09/12/2015Menciona
Lei Ordinária4.454/2015 09/12/2015Menciona
Lei Ordinária4.322/2014 29/12/2014Mencionaart. 9º, Art. 6°
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaInciso V do Art. 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.