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Decreto 895/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O BIÊNIO 2017/2018.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 06/03/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	3.820/2012	11/01/2012	Menciona	art. 325
Lei Orgânica	00/1990	01/01/1990	Menciona	Art. 72, inciso V

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	3.278/2018	22/11/2018	Altera
Decreto	3.278/2018	22/11/2018	Altera
Decreto	3.274/2018	22/11/2018	Altera
Decreto	3.274/2018	22/11/2018	Altera
Decreto	3.238/2018	06/11/2018	Altera
Decreto	3.238/2018	06/11/2018	Altera
Decreto	3.189/2018	23/10/2018	Exclui
Decreto	3.189/2018	23/10/2018	Exclui
Decreto	2.904/2018	30/07/2018	Menciona
Decreto	2.904/2018	30/07/2018	Menciona
Decreto	2.718/2018	06/07/2018	Menciona
Decreto	2.718/2018	06/07/2018	Menciona
Decreto	2.523/2018	19/03/2018	Altera
Decreto	2.523/2018	19/03/2018	Altera
Decreto	2.341/2018	12/03/2018	Altera
Decreto	2.341/2018	12/03/2018	Altera
Decreto	2.126/2018	17/01/2018	Menciona
Decreto	2.126/2018	17/01/2018	Altera
Decreto	2.126/2018	17/01/2018	Menciona
Decreto	2.126/2018	17/01/2018	Altera
Decreto	1.872/2017	06/11/2017	Altera
Decreto	1.872/2017	06/11/2017	Altera
Decreto	1.783/2017	05/10/2017	Altera
Decreto	1.783/2017	05/10/2017	Altera
Decreto	1.456/2017	05/07/2017	Altera	art. 1º, inciso II

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