Ementa: APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLINA DA SERRA II, SITUADO NO BAIRRO JARDIM DA SERRA (LOCAL DENOMINADO MULEMBÁ), NO DISTRITO DE SERRA SEDE, SERRA - ES, A REQUERIMENTO DE MÁRCIO CAMARGO E WANDA MARIA BERNARDI CAPISTRANO ALCKIMIM.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/07/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto5.421/2015 19/01/2015Menciona
Decreto8.134/2012 23/10/2012Menciona
Decreto8.134/2012 23/10/2012Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.