Melhore sua busca

  Decreto 5.421/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO COLINA DA SERRA II, APROVADO PELO MUNICÍPIO, POR MEIO DO DECRETO Nº 1.714/2009 E REVALIDADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 2.734/2010, PASSANDO A DENOMINAR-SE LOTEAMENTO RESIDENCIAL SERRA SEDE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/01/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto8.134/2012 23/10/2012Revoga
Decreto2.734/2010 11/05/2010Menciona
Decreto1.714/2009 30/07/2009Menciona
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaInciso v do art.72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.