Ementa: INSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA – COPLAGE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/10/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto5.565/2023 18/12/2023Mencionaart. 1º, § 1º
Decreto4.829/2023 26/06/2023Menciona
Decreto4.829/2023 26/06/2023MencionaArt. 1º § 1º
Decreto4.504/2023 25/04/2023Menciona§ 1º do Art. 1º
Decreto3.418/2022 02/09/2022Menciona
Decreto3.340/2022 22/08/2022Menciona
Decreto7.865/2016 22/06/2016Menciona
Decreto7.865/2016 22/06/2016Menciona
Decreto6.857/2015 10/11/2015Menciona
Decreto5.719/2015 02/03/2015Menciona
Decreto5.279/2014 24/11/2014Menciona

Sobre

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