Ementa: Transferir da composição da Comissão de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplage), da Coordenadoria de Governo (CG), prevista no art. 1º, § 1º do Decreto nº 1.951, de 09 de outubro de 2009, o quantitativo de 1 (um) membro para a composição da Comissão de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplage), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Planejamento Estratégico (Sedep), prevista no no art. 1º, § 1º do Decreto nº 1955, de 9 de outubro de 2009.
Situação: Tornado sem Efeito
Data do Ato: 25/04/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.955/2009 09/10/2009Menciona§ 1º do Art. 1º
Decreto1.951/2009 09/10/2009Menciona§ 1º do Art. 1º
Lei Ordinária3.448/2009 28/09/2009Menciona
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do Art. 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto4.527/2023 02/05/2023Torna sem efeito

Sobre

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