Ementa: INSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA – COPLAGE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS – SESE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/10/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto4.755/2023 14/06/2023Menciona§ 1º do art. 1º
Decreto4.658/2023 12/06/2023MencionaArt. 1º, § 1º
Decreto4.457/2023 04/04/2023Menciona§ 1° do Art. 1°
Decreto3.422/2022 02/09/2022Altera§ 1º do Art. 1º
Decreto3.408/2022 01/09/2022Mencionaart. 1º, § 1º
Decreto6.579/2015 16/09/2015Menciona
Decreto6.438/2015 28/06/2015Menciona
Decreto6.437/2015 28/06/2015Menciona

Sobre

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