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Decreto 6.641/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO N° 6488/ 2015, QUE INSTITUI O NOVO MODELO PARA A ESCOLHA DE CANDIDATOS À FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR DE TURNO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DA SERRA/ES, E TRATA DE OUTROS DISPOSITIVOS CORRELATOS.

Situação: Revogada

Data do Ato: 08/10/2015

Temas

AGENTES PÚBLICOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Orgânica	00/1990	01/01/1990	Menciona	Inciso v do art.72
Decreto	6.488/2015	14/08/2015	Inclui	Parágrafo único do Art 60
Decreto	6.488/2015	14/08/2015	Inclui	Parágrafo 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º ao Art 65
Decreto	6.488/2015	14/08/2015	Inclui	Parágrafo único ao Art 76
Decreto	6.488/2015	14/08/2015	Inclui	Ao Art 104 acrescido parágrafos 1º e 2º
Decreto	6.488/2015	14/08/2015	Altera	Inciso III do art 5º
Decreto	6.488/2015	14/08/2015	Altera	Art 6º
Decreto	6.488/2015	14/08/2015	Altera	Inciso IV do Art 8º
Decreto	6.488/2015	14/08/2015	Altera	Parágrafo único do Art 17
Decreto	6.488/2015	14/08/2015	Altera	Art 49 parágrafo1º do Art 79
Decreto	6.488/2015	14/08/2015	Altera	Inciso XIII do Art 10
Decreto	6.488/2015	14/08/2015	Altera	Capítulo X e os Art 85 e 86
Decreto	6.488/2015	14/08/2015	Altera	Anexo I passa a ser anexo único

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação
Decreto	3.175/2018	19/10/2018	Revoga Totalmente
Decreto	3.175/2018	19/10/2018	Revoga Totalmente
Decreto	1.315/2017	24/05/2017	Menciona
Decreto	1.315/2017	24/05/2017	Menciona
Decreto	1.314/2017	24/05/2017	Menciona
Decreto	1.314/2017	24/05/2017	Menciona
Decreto	6.488/2015	14/08/2015	Menciona

Sobre

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