Melhore sua busca

  Decreto 5.515/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS NºS 6668/2012 E 5103/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/02/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto5.236/2014 17/11/2014Menciona
Decreto5.103/2014 11/11/2014Menciona
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaInciso v do art.72
Decreto6.668/2012 04/04/2012IncluiArtigo 18-A
Decreto6.668/2012 04/04/2012IncluiArtigo 21-A
Decreto6.668/2012 04/04/2012AlteraCaput do artigo 18
Decreto6.668/2012 04/04/2012AlteraCaput do artigo 21

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.