Melhore sua busca

  Decreto 1.988/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS NATOS E MEMBROS INDICADOS PELOS REPRESENTADOS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DA SERRA – IPS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/12/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.082/2013 12/09/2013Menciona
Lei Ordinária4.082/2013 12/09/2013Menciona
Lei Ordinária2.818/2005 25/07/2005Menciona
Lei Ordinária2.818/2005 25/07/2005Mencionaart. 80, alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g”, “h” “i” e “j”
Lei Ordinária2.818/2005 25/07/2005Menciona
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArt. 72, inciso V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.969/2018 15/08/2018AlteraAlínea 'e' do inciso I; Alínea 'b' e 'c' do inciso II do Art. 1°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.