DECRETO Nº 1.118, DE 21 DE MAIO DE 2025

 

DISPÕE ACERCA DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO À ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DA SERRA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.965/2019.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e tendo como base a Lei Municipal nº 4.965/2019 e Decreto Municipal nº 5.333/2019, decreta:

 

Art. 1º Ficam nomeados os representantes abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Avaliação do Programa de Promoção à Atração de Investimentos Produtivos no Município da Serra, conforme segue:

 

I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - SEDEC:

 

a) titular: Izolina Marcia Lamas Silva;

b) suplente: Rosani da Silva Moraes;

 

I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - SEDEC: (Redação dada pelo Decreto nº 1.662/2025)

 

a) titular: Izolina Marcia Lamas Silva; (Redação dada pelo Decreto nº 1.662/2025)

b) suplente: Yuri Giulliano Bastos Malaquias; (Redação dada pelo Decreto nº 1.662/2025)

 

II - Secretaria Municipal da Fazenda – SEFA:

 

a) titular: Samantha Correia Maciel;

b) suplente: Edinaldo Rossi;

 

III - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEDUR:

 

a) titular: Jefferson Miranda Pimentel;

b) suplente: Rafael Guimarães;

 

IV - Procuradoria Geral do Município – PROGER:

 

a) titular: Robson Jaccoud;

b) suplente: Bernardo de Souza Musso Ribeiro;

 

V - Coordenadoria de Governo – CG:

 

a) titular: Robsther Carvalho Meireles;

b) suplente: Thainan Aguilar Bispo Monteiro;

 

V - Coordenadoria de Governo – CG: (Redação dada pelo Decreto nº 1.662/2025)

 

a) titular: Sergio Artenio Peterle; (Redação dada pelo Decreto nº 1.662/2025)

b) suplente: Andressa Silva Correa Rodrigues; (Redação dada pelo Decreto nº 1.662/2025)

 

V - Coordenadoria de Governo – CG: (Redação dada pelo Decreto nº 1.686/2025)

 

a) titular: Silvia Helena do Nascimento Bonzano Comper; (Redação dada pelo Decreto nº 1.686/2025)

b) suplente: Victor Pertel Rissi; (Redação dada pelo Decreto nº 1.686/2025)

 

VI - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS:

 

a) titular: Elciene Cezario Magalhães;

b) suplente: Julliethe Vitorina Freitas Nascimento;

 

VII - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento – SEGEPLAN:

 

a) titular: Ricardo Savacini Pandolfi;

b) suplente: Jamile Gabler Campostrini.

 

VII - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento – SEGEPLAN: (Redação dada pelo Decreto nº 1.662/2025)

 

a) titular: Joseanne Maria das Graças Ribeiro; e (Redação dada pelo Decreto nº 1.662/2025)

b) suplente: Dourine Pereira Aroeira Suce. (Redação dada pelo Decreto nº 1.662/2025)

 

§ 1º A coordenação desta Comissão será exercida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - SEDEC, ficando a cargo também da Secretaria-Executiva.

 

Art. 2º Ficam revogadas quaisquer disposições em contrário.

 

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Municipal em Serra, 21 de maio de 2025.

 

WEVERSON VALCKER MEIRELES

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.