ALTERA
DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 1.118, DE 21 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO
DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO À ATRAÇÃO DE
INVESTIMENTOS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no
uso das atribuições legais que lhe confere o inciso
V do artigo 72 da Lei Orgânica Municipal e com fundamento na Lei Municipal nº 4.965/2019 e no Decreto nº 5.333/2019, decreta:
Art. 1º Fica alterado o inciso VI do art. 1º do Decreto nº 1.118, de 21 de maio de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º
.............................................................................................
.........................................................................................................
VI - Secretaria Municipal de
Assistência Social – SEMAS:
a) titular: Elciene Cezario
Magalhães;
b) suplente: Ester de Paula
Matias Modesto;
................................................................................................”
(NR)
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 1.118, de 21 de maio de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, 16 de abril de 2026.
WEVERSON VALCKER MEIRELES
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal
da Serra.