DECRETO Nº 1.739, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

 

ALTERA O DECRETO Nº 6.954, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 QUE DESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA ATUAREM NA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município da Serra, e, de acordo com a Lei Municipal nº 5.875/2023, decreta:

 

Art. 1º Fica alterado o Decreto nº 6.954, de 25 de setembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

 

Art. 1º .............................................................................................

 

I - como membros:

 

a) Karla Vianna Gomes – Matrícula -  77934;

b) David Rodrigues Coura – Matricula – 98932;

c) Matheus Pereira Jeremias Miranda Vieira – Matricula – 79269;

d) Elizabeth Rebonato Potratz – Matricula – 5802; e

e) Lucia Carla de Oliveira Demuner – Matricula -79501.” (NR)

 

Art. 2º Revoga o Decreto nº 767, de 10 de março de 2025.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Municipal em Serra, 04 de novembro de 2025.

 

GRACIMERI VIEIRA SOEIRO DE CASTRO GAVIORNO

PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.