O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e, com fundamento no disposto no art. 20, § 9º da Lei Complementar 007/2024, decreta:
Art. 1º Fica alterado o art. 2º do Decreto nº 1.303, de 7 de julho de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º .............................................................................................
.........................................................................................................
II - ....................................................................................................
a) titular: Marcia Saraiva Prudêncio;
b) suplente: Charles Washington Miranda;
................................................................................................” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2025.
Palácio Municipal em Serra, 17 de novembro de 2025.
WEVERSON VALCKER MEIRELES
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.