DECRETO Nº 2.074, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 942/2021, MEMBROS REPRESENTANTES DO PROCON, SEDEC E DA AMO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE – CONCIDADE.
O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhes são conferidas pelo inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 325 da Lei Municipal nº 3.820/2012,
CONSIDERANDO o Processo 25112/2021; e os ofícios SEDEC /GAB - OFÍCIO Nº 133/2021, OF/PROCON-ES/GAB/Nº 170/2021, com as devidas indicações, decreta:
Art. 1º Ficam nomeados conselheiros abaixo relacionados, alterando as disposições dos incisos I, II e III do artigo 1º do Decreto Municipal nº 942/2021, para compor o Plenário do Conselho da Cidade da Serra - CONCIDADE, para o Biênio 2021/2022:
I - Representante do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON;
Suplente: Marcos André Cardoso de Souza
II - Representante da Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico;
Titular: Lilian Mota Pereira;
Suplente: Paulo Roberto Siqueira Rangel da Silva;
III - Representante da Assembléia Municipal do Orçamento;
Suplente: Alberto Alvarenga Neto;
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, 16 de novembro de 2021.
ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL
PREFEITO MUNICIPAL