DECRETO Nº 2.680, DE 08 DE ABRIL DE 2022

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO DO CONSELHO DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA SERRA E ALTERA O ART. 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.397, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e, em especial, pelo Decreto Municipal nº 5.184, de 14 de agosto de 2019, que regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de julho de 2017, dispondo sobre a atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos e institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, decreta:

Art. 1º Fica alterado o art. 1º do Decreto Municipal n° 6.397/2020 e suas alterações, nos seguintes termos: onde se lê

SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA – SEICIT (SEPLAE)

Titular: Juliana Emanuele Prado Martins Costa - Matrícula 77.824

Suplente: Fabricia Forza Pereira Lima de Oliveira - Matrícula 78.909

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEAD

Titular: Virgínia Mota Sodré - Matrícula 79.003

Suplente: Larissa Luciana Kapiche - Matrícula 79.194

COORDENADORIA DE GOVERNO - CG

Titular: Dourine Pereira Aroeira - Matrícula 21.511

Suplente: Danielle Jesuíno Lima - Matrícula 77.932

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFA

Titular: Cassiana Adriano dos Santos Prates - Matrícula 43.271