O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e, em especial, pelo Decreto nº 5184, de 14 de agosto de 2019, que regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de julho de 2017, dispondo sobre a atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos e institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, decreta:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos – COMUS, para o Biênio 2020/2022, os seguintes representantes:
PODER PÚBLICO
SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - SEPLAE
Titular: Jairo de Carvalho Guimarães Júnior - matrícula
67.056
Suplente: Aline Bulhões de Morais - matrícula 63.449
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – SEAD
Titular: Mirian Gomes da Silva - matrícula 76.999
Suplente: Márcia Sanches da Rocha – matrícula 65.830
COORDENADORIA
DE GOVERNO – CG
Titular: Dourine Pereira Aroeira
- matrícula 21.511
Suplente: Rita de Cássia Lucas Faé
- matrícula 70.157
SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – SEPLAE (Redação dada pelo Decreto nº 1538/2021)
Titular: Juliana Emanuele
Prado Martins Costa - matrícula 77.824 (Redação dada pelo Decreto nº 1538/2021)
Suplente: FabriciaForza
Pereira Lima de Oliveira - matrícula 78.909 (Redação dada pelo Decreto nº 1538/2021)
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – SEAD (Redação dada
pelo Decreto nº 1538/2021)
Titular: Virgínia Mota Sodré - matrícula 79.003
(Redação
dada pelo Decreto nº 1538/2021)
Suplente: Larissa Luciana Kapiche
– matrícula 79.194 (Redação dada pelo Decreto nº 1538/2021)
COORDENADORIA
DE GOVERNO – CG (Redação dada pelo Decreto nº 1538/2021)
Suplente: Danielle Jesuíno Lima - matrícula
77.932 (Redação dada pelo Decreto nº 1538/2021)
SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA – SEFA
Titular: Cassiana Adriano dos
Santos Prates - matricula 43.271
Suplente: Gabriel Peixoto Costa Rocha - matricula 21.378
CONTROLADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO – CGM
Titular: Adriano Constancio Barros - matrícula 58.597
Suplente: Mirtis Dettimamm Oliveira - matrícula 42.328
+CONTROLADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO – CGM (Redação dada pelo Decreto nº 1538/2021)
Titular: Emiliano Coutinho Ricas - matrícula 77.852 (Redação dada pelo Decreto nº 1538/2021)
Suplente: Christiane VerenaLorenzutti de Souza - matrícula 77.959. (Redação dada
pelo Decreto nº 1538/2021)
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO –
SEPLAE (Redação dada
pelo Decreto nº 1611/2021)
Titular:
Juliana Emanuele Prado Martins Costa - matrícula
77.824 (Redação dada pelo Decreto nº 1611/2021)
Suplente: Fabricia Forza Pereira Lima de
Oliveira - matrícula 78.909 (Redação dada pelo Decreto nº 1611/2021)
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – SEAD (Redação dada
pelo Decreto nº 1611/2021)
Titular:
Virgínia Mota Sodré - matrícula 79.003 (Redação dada pelo Decreto nº 1611/2021)
Suplente:
Larissa Luciana Kapiche – matrícula 79.194 (Redação dada
pelo Decreto nº 1611/2021)
COORDENADORIA
DE GOVERNO – CG (Redação dada pelo Decreto nº 1611/2021)
Titular: Dourine Pereira Aroeira – matrícula 21.511 (Redação dada
pelo Decreto nº 1611/2021)
Suplente:
Danielle Jesuíno Lima - matrícula 77.932 (Redação dada pelo Decreto nº 1611/2021)
SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA – SEFA (Redação dada pelo Decreto nº 1611/2021)
Titular: Cassiana Adriano dos Santos Prates – matrícula 43.271 (Redação dada
pelo Decreto nº 1611/2021)
Suplente:
Gabriel Peixoto Costa Rocha – matrícula 21.378 (Redação dada pelo Decreto nº 1611/2021)
CONTROLADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO – CGM (Redação dada pelo Decreto nº 1611/2021)
Titular:
Emiliano Coutinho Ricas - matrícula 77.852 (Redação dada pelo Decreto nº 1611/2021)
Suplente:
Christiane Verena Lorenzutti
de Souza - matrícula 77.959 (Redação dada pelo Decreto nº 1611/2021)
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM (Redação dada pelo Decreto nº 1820/2021)
Titular:
Christiane VerenaLorenzutti
de Souza - matrícula 77.959 (Redação dada pelo Decreto nº 1820/2021)
Suplente:
Michelle Lovato Lessa – matrícula 41515 (Redação dada
pelo Decreto nº 1820/2021)
Art. 2º Inclui o inciso VII do artigo 5º do Decreto 5184/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 5º................................................................................................
I -.....................................................................................................
II -....................................................................................................
III -...................................................................................................
IV -...................................................................................................
V -.....................................................................................................
VI -...................................................................................................
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, aos 12 de agosto de 2020.
AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.