DECRETO
Nº 1.611, DE 26 DE JULHO DE 2021
DISPÕE
SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO DO CONSELHO DE USUÁRIOS
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA SERRA E ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 6397, DE 12 DE
AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando
das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e, em
especial, pelo Decreto nº 5184, de 14 de
agosto de 2019, que regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de julho de
2017, dispondo sobre a atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a
participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos e
institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, decreta:
Art. 1º Fica
alterado o art.
1º do Decreto Municipal n° 6.397/2020, para que onde se lê:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - SEPLAE
Titular: Jairo de Carvalho Guimarães Júnior - matrícula
67.056
Suplente: Aline Bulhões de Morais - matrícula 63.449
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS –
SEAD
Titular: Mirian Gomes da Silva - matrícula 76.999
Suplente: Márcia Sanches da Rocha – matrícula 65.830
COORDENADORIA DE GOVERNO – CG
Titular: Dourine Pereira Aroeira
– matrícula 21.511
Suplente: Rita de Cássia Lucas Faé
- matrícula 70.157
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – SEFA
Titular: Cassiana Adriano dos
Santos Prates – matrícula 43.271
Suplente: Gabriel Peixoto Costa Rocha – matrícula 21.378
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM
Titular: Adriano Constancio Barros - matrícula 58.597
Suplente: Mirtis Dettimamm Oliveira - matrícula 42.328
Leia-se:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - SEPLAE
Titular:
Juliana Emanuele Prado Martins Costa - matrícula
77.824
Suplente: Fabricia Forza Pereira Lima de
Oliveira - matrícula 78.909
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – SEAD
Titular:
Virgínia Mota Sodré - matrícula 79.003
Suplente:
Larissa Luciana Kapiche – matrícula 79.194
COORDENADORIA
DE GOVERNO – CG
Titular: Dourine Pereira Aroeira – matrícula 21.511
Suplente:
Danielle Jesuíno Lima - matrícula 77.932
SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA – SEFA
Titular: Cassiana Adriano dos Santos Prates – matrícula 43.271
Suplente:
Gabriel Peixoto Costa Rocha – matrícula 21.378
CONTROLADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO – CGM
Titular:
Emiliano Coutinho Ricas - matrícula 77.852
Suplente:
Christiane Verena Lorenzutti
de Souza - matrícula 77.959
Art. 3º Torna sem
efeito o Decreto nº 1.538 de 12 de julho de
2021.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, aos 26 de julho de 2021.