DECRETO Nº 322, DE 9 DE ABRIL DE 2026

 

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 1.245, DE 23 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA SERRA – COGEDES.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, e, com base no Decreto nº 2.290/2013 e alterado pelo Decreto Municipal nº 4.959/2023, decreta:

 

Art. 1º Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 1.245, de 23 de junho de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

 

Art. 1º .............................................................................................

 

I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEDEC:

 

a) titular: Izolina Marcia Lamas Silva;

b) suplente: Yuri Giulliano Bastos Malaquias;

 

.........................................................................................................

 

VI - Federação das Empresas de Transporte do Espírito Santo – FETRANSPORTE:

 

a) titular: Marcos Alexandre Alves;

 

.........................................................................................................

 

VIII - um representante para cada entidade corporativa do Sistema S:

 

.........................................................................................................

 

f) Serviço Social do Transporte – SEST:

 

1. titular: Marcos Alexandre Alves;

 

.........................................................................................................

 

g) Serviço Social de Aprendizagem do Transporte – SENAT:

 

1. titular: Marcos Alexandre Alves;

 

................................................................................................” (NR)

 

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto nº 1.245, de 23 de junho de 2025.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 8 de abril de 2026.

 

Palácio Municipal em Serra, 9 de abril de 2026.

 

WEVERSON VALCKER MEIRELES

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.