O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, decreta:
Art. 1º Fica alterado para 09 (nove) Gestores a composição da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAE, instituída pelo Decreto nº 0247/2005, alterado pelos Decretos nºs 1306/2005 e 2234/2006.
Art. 2º Este Decreto tem seus efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2006, ficando revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal, em Serra, aos 8 de fevereiro de 2006.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.