Situação: Em vigor Ano: 1999 
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Decreto n° /1999
Data: 01/01/1999 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° /1999
Data: 01/01/1999 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 11.181/1999
CRIA E NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICAM NOMEADOS OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO: IZOLINA MARCIA LAMAS SILVA,SUELI RANGEL SILVA VIDIGAL,IRANILSON CASADO PONTES,JOSÉ CORRÊA MADURO.
Data: 15/10/1999 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 11.180/1999
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/10/1999 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 11.099/1999
ESTABELECE REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CPAD.
Data: 30/12/1999 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 11.098/1999
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº. 11.034/99.
Data: 30/12/1999 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 11.097/1999
DEMITE SERVIDOR ESTATUTÁRIO (SRª. MARA GRACE FIGUEIRA LARANJA).
Data: 30/12/1999 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 11.096/1999
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA - CMES (TITULAR: JOSÉ INÁCIO BOA VENTURA; SUPLENTE: JUSSARA DA SILVA BRAZ).
Data: 22/11/1999 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 11.095/1999
RETIFICA DECRETO Nº. 9391/96 - APOSENTADORIA DE LUIZ GONZAGA MURELLI.
Data: 23/12/1999 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 11.094/1999
CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA VILMA TEREZINHA DE SOUZA.
Data: 23/12/1999 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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