Ementa: Designa a servidora CLÁUDIA MARIA DA SILVA, Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS, para responder interinamente pelos cargos de Secretário Municipal de Habitação - SEHAB e Secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Renda - SETER.
Situação: Tornado sem Efeito
Data do Ato: 08/07/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto24/2025 02/01/2025Torna sem efeito

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.