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Decreto 2.089/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: Revoga Decreto nº 6308, de 21 de julho de 2020 e instituí novas diretrizes para o cumprimento da condicionante de Educação Ambiental, aplicada no âmbito de Licenciamento Ambiental.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 22/11/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	1.446/2025	11/08/2025	Altera	Art. 2º; Art. 3º; inciso I do Art. 4º; alinea a, alinea b e alinea c do inciso IV do Art. 6º; §§ 3º; 4º e 5º do Art. 6º; inciso I e inciso II do Art. 7º; Art. 8º e seus incisos; incisos Art. 8º
Decreto	1.446/2025	11/08/2025	Inclui	§ 1º do Art. 6º

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