Melhore sua busca

  Decreto 1.926/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/10/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto7.012/2024 07/10/2024Revoga Totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.