Ementa: Designa o servidor LUIZ FERNANDO CASTRO DE MELLO LEITÃO, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, para responder interinamente pelo cargo de Secretário Especial de Agricultura, Agroturismo, Aquicultura e Pesca - SEAP.
Situação: Tornado sem Efeito
Data do Ato: 05/04/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto4.302/2023 10/03/2023Torna sem efeito

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