Ementa: Fica alterado o endereço da Escola Municipal de Ensino Fundamental RUBEM ALVES, criada pelo Decreto nº 1255, de 12 de maio de 2017, da Avenida Guarani, nº 201, Bairro das Laranjeiras, Serra, Espírito Santo, CEP 29.175-596, para a Rua Ângelo Pretti, nº 530
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/05/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72
Decreto1.255/2017 12/05/2017AlteraA localização do endereço da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rubem Alves

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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