Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.781/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 15/08/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.134/2025 09/01/2025Revoga Totalmente
Lei Ordinária5.832/2023 02/10/2023AlteraArt. 7º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.