Melhore sua busca

  Decreto 5.738/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 5.567, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DA SERRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/01/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72
Decreto5.567/2023 18/12/2023AlteraAnexo Único

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.