Ementa: Incluir o servidor Antonio Carlos da Silva na Comissão Permanente para Execução de Atos Apoio ao Pregão Eletrônico, da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (Segeplan), na função de membro.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/02/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.875/2023 10/11/2023Menciona
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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