Melhore sua busca

  Decreto 1.745/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 1.080, DE 12 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DA SERRA - CESS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/11/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.296/2014 01/01/2014Menciona
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72
Decreto1.080/2025 12/05/2025Alteraalínea a e b do inciso II do Art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.