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  Decreto 1.810/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, PARA O BIÊNIO 2025/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/11/2025

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.183/2025 14/07/2025Menciona
Lei Ordinária2.037/1997 04/12/1997Menciona
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto301/2026 01/04/2026Alteraalíneas "c" e "d" do inciso I; e alínea "e" do inciso III do art. 1º

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