Melhore sua busca

  Decreto 58/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: APROVA O PROJETO DE DESMEMBRAMENTO E RETIFICAÇÃO DE MEDIDAS E CONFRONTANTES DA ÁREA A', MEDINDO 38.198,00M², SITUADA NA AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO SÃO DIOGO II, DISTRITO DE CARAPINA, SERRA/ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/01/2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.990/2024 14/05/2024Menciona
Lei Complementar05/2023 16/03/2023MencionaArt. 23
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto112/2026 03/02/2026AlteraArt. 3º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.