Melhore sua busca

  Decreto 1.802/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PARA GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO RELATIVO AO DECRETO NO 1330/2017.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/10/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.444/2017 04/07/2017Revoga Totalmente
Decreto1.444/2017 04/07/2017Revoga Totalmente
Decreto1.330/2017 26/05/2017Menciona
Decreto1.330/2017 26/05/2017Menciona
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MencionaArt. 72, inciso V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.