DECRETO Nº 6147, DE 08 DE JUNHO DE 2015

 

NOMEIA MEMBROS TITULARES, SUPLENTES E AUXILIARES DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no artigo 4º da Lei Municipal nº 3.781/2011, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 4.162/2013, decreta:

 

Art. 1º Nomeia para compor o Conselho de Recursos Fiscais, para mandato de 2 anos, a contar da publicação deste Decreto, os representantes da Municipalidade e das entidades e/ou instituições abaixo:

 

I - CONSELHEIROS TITULARES:

 

1) Representantes dos Servidores Municipais:

 

a) Ricardo Maulaz de Macedo

b) Valéria Baião Marchiori

c) Vagner Salles Jansen

d) Jefferson Sant’Ana

 

2) Representantes da Sociedade Civil:

 

a) Norma Aparecida de Sousa Ramos

b) Mônica F. Santos Porto Pires

c) Rafael Coelho Lorenzon

d) Vanildo Rosa Porto

 

3) Representantes simultâneos da Fazenda Pública Municipal:

 

a) Maria do Carmo Suprani Bongestab

b) Charlis Adriani Pagani

 

4) Secretárias Simultâneas:

 

a) Maria Bernadete Massariol

b) Sônia Maria Vieira

 

II - CONSELHEIROS SUPLENTES:

 

1) Suplentes dos Representantes dos Servidores Municipais:

 

a) Murilo Marins Rodrigues

b) Anderson de Jesus Rocha

c) Leonardo Ramos Miguel

d) Francisco José Nóia Maciel

 

2) Suplentes dos Representantes da Sociedade Civil:

 

a) Nero Paulino do Carmo

b) Simão Walter Santos

c) Aloísio de Oliveira Barros

d) Sérgio Magalhães Campos

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Municipal em Serra, aos 08 de junho de 2015.

 

AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.