Tipo: Resolução Ano: 2022 
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Resolução n° 291/2022
ALTERA A DISPOSIÇÃO DA DISPOSIÇÃO DA Nº 278/2020, QUE INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Data: 05/12/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 290/2022
ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 278/2020, QUE INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Data: 24/10/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 289/2022
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 E AO § 2º DA RESOLUÇÃO Nº 278/2020 (REQUERIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA)
Data: 03/08/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 288/2022
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Data: 18/04/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 287/2022
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA A CELEBRAR CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA OU INSTRUMENTO CONGÊNRE COM ENTIDADES SOCIAIS QUE ATUEM NO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/04/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 285/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA PRIMEIRA INFÂNCIA E EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/09/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 284/2022
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SERRA – ES.
Data: 01/01/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 282/2022
Data: 01/01/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 281/2022
ALTERA O ART. 41, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 278/2020, QUE INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.  
Data: 12/05/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 280/2022
Data: 01/01/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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