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  Decreto 1.956/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA - COPLAGE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/10/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto286/2009 16/01/2009Revoga Totalmente
Lei Ordinária3.448/2009 28/09/2009Menciona
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto4.658/2023 12/06/2023MencionaArt. 1º, § 1º
Decreto3.795/2022 01/01/2022Menciona
Decreto1.494/2021 30/06/2021Menciona
Decreto1.494/2021 30/06/2021Altera§ 1º do Art. 1º e Art. 2º e seus incisos
Decreto1.494/2021 30/06/2021IncluiArt. 4º, Art. 5º, Art. 6º e Art. 7º
Decreto8.360/2016 03/11/2016Menciona
Decreto8.360/2016 03/11/2016Menciona
Decreto8.222/2016 15/09/2016Menciona
Decreto8.222/2016 15/09/2016Menciona
Decreto8.221/2016 15/09/2016Menciona
Decreto8.221/2016 15/09/2016Menciona
Decreto6.853/2015 10/11/2015Menciona
Decreto6.852/2015 10/11/2015Menciona
Decreto6.851/2015 10/11/2015Menciona
Decreto6.043/2015 08/05/2015Menciona
Decreto5.696/2015 27/02/2015Menciona
Decreto5.623/2015 11/02/2015Menciona
Decreto5.622/2015 11/02/2015Menciona
Decreto5.621/2015 11/02/2015Menciona
Decreto5.620/2015 11/02/2015Menciona

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