O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município da Serra, e
CONSIDERANDO o que estabelece a Lei 3448 de 28 de setembro de 2009, regulamentada pelo Decreto 1956 de 09 de outubro de 2009. Decreta:
Art. 1º Nomeia Jefferson Miranda
Pimentel – Arquiteto, Matr. 19.795, da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, para coordenador do Grupo de
Trabalho 1 da Comissão de Planejamento e Gestão Estratégica – COPLAGE da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e como membros:
Art. 1º Nomeia
Jefferson Miranda Pimentel - Arquiteto, Matr. 19.795,
e Ana Luzia RoconLuchi Rangel - Arquiteta, Matr. 49.989, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano - SEDUR, para coordenadores do Grupo de Trabalho 1 da Comissão de
Planejamento e Gestão Estratégica - COPLAGE da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e como membros: (Redação
dada pelo Decreto nº 1821/2021)
I - Rafael Guimarães – Arquiteto, Matr. 30.526, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEDUR;
II - Michelly Ramos de Angelo – Arquiteta, Matr. 79.005, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEDUR;
III – Roberta Mendes Leôncio Teodoro – Arquiteta, Matr. 50.301, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEDUR;
IV – Valdinéia Barbosa Selim – Arquiteta, Matr. 48.152, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano SEDUR;
V – Anderson BussWoelffel – Arquiteta, Mat. 42.556, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEDUR;
VI – DomitilioCalezani Netto – Eng. Mecânico, Matr. 21.489, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA;
VII – Naiza Froes Trindade – Arquiteta, Mat. 77.836, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEDUR;
VIII – Camila Gomes Pacheco – Bióloga, Matr. 26.075, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA;
IX – Kelly Maria Loureiro Godinho – Geógrafa, Matr. 26.325, da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico - SEPLAE;
X – Mycaelly Santos Gonçalvez Miguel – Eng. Civil, Matr. 77.820, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEDUR;
XI – Marlene Cunha Castelar – Administradora, Matr. 48.955, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEDUR;
XII – Jamilly Siqueira Nicchio – Arquiteta, Matr.
38.057, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEDUR;
XII – Brunna
Loureiro Rangel –Matricula 79893, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano - SEDUR; (Dispositivo
incluído pelo Decreto nº 1819/2021)
XII - Brunna Loureiro Rangel, matrícula nº 85319, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur); (Redação dada pelo Decreto nº 3.795/2022)
XIII – Ana Luzia RoconLuchi Rangel – Arquiteta, Matr. 49.989, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEDUR;
XIV – Everton Patuzzo Silva – Geógrafo, Matr. 79.123, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEDUR;
XV - Danielle Fátima de Aquino – Bióloga, Matr. 21.833, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA;
XVI -
Paulo Sérgio Borges Barreto - Arquiteto, matr. 6824
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. (Dispositivo
Incluído pelo Decreto nº 1591/2021)
Parágrafo Único. O Grupo de trabalho 1 promoverá ações para a revisão e alteração da Lei nº 3820/2012 que institui o Plano Diretor Municipal; e a elaboração e implementação do Plano de Mobilidade Urbana da Serra;
Art. 2º Designa Jefferson Miranda
Pimentel - Matr. 19.795, para responder interinamente
como coordenador do Grupo de Trabalho 2 da Comissão de Planejamento e Gestão
Estratégica – COPLAGE da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Art. 2º Designa
Stephanie CabaliniZucoloto Magalhães - Eng.
Sanitarista e Ambiental, Matr. 78.822, para responder
como coordenadora do Grupo de Trabalho 2 da Comissão de Planejamento e Gestão
Estratégica - COPLAGE da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. (Redação
dada pelo Decreto nº 1821/2021)
Art. 3º Nomeia membros do Grupo de Trabalho 2 da Comissão de Planejamento e Gestão Estratégica – COPLAGE da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:
I – Stephanie CabaliniZucoloto Magalhães – Eng. Ambiental, Matr. 78.822, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA;
II – Carolina Pimenta de Alcântara – Oceanógrafa, Matr.77.838,
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA;
II - Domitilio Calenzani
Netto - da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA; (Redação dada pelo Decreto nº 5.078/2023)
III – Edmara Salete Lorenção – Geógrafa, Matr. 21.502, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA;
IV – Gilson Teixeira Leite – Cientista Social, Matr. 28.054, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA;
V – Fabio AraujoFaustini – Eng. Civil, Matr. 26.143, da Secretaria Municipal de Obras - SEOB;
VI – Edgar Allan Martins – Eng. Ambiental, Matr. 79.478, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA;
VII – Leticia Medeiros TagarroPelissari – Eng. Civil, Matr. 19.666, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA;
VIII – Graciely Aparecida Pirovani da Costa – Tecnóloga Ambiental, Matr. 77.885, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA;
IX – Isis Rangel Garcia Menezes – Bióloga, Matr. 78.860, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA.
Parágrafo Único. O Grupo de trabalho 2 promoverá ações para a revisão e alteração da Lei nº 4010/2013 que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico: Eixo Água e Esgoto, bem como todos os trabalhos para sua implementação;
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, 30 de junho de 2021.