Tipo: Decreto Data Inicial: 01/01/2006 Data Final: 31/03/2006 
Localizada(s) 278 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 01/04/2026   IMPRIMIR
Decreto n° 3.526/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRENO COM 896,44 M2, LOCALIZADA NA AVENIDA NORTE SUL, CHÁCARA 170, NO LOTEAMENTO JARDIM LIMOEIRO, DISTRITO DE CARAPINA, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 01/01/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.360/2006
NOMEIA SERVIDOR ESTATUTÁRIO, RENATA DETTOGNI SARMENGHI.
Data: 01/01/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.359/2006
NOMEIA SERVIDOR ESTATUTÁRIO, ADMA MESCHIATTI VASCONCELLOS.
Data: 01/01/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.357/2006
NOMEIA SERVIDOR ESTATUTÁRIO, SHEILA FEU RIBEIRO.
Data: 01/01/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.019/2006
Data: 01/01/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.646/2006
RETIFICA O DECRETO N° 9302/95 DA SERVIDORA JAQUELINA ALMEIDA BARCELOS MIRANDA.
Data: 13/01/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.637/2006
RETIFICA O ARTIGO 1° DO DECRETO N° 1653, DE 22 DE JULHO DE 2005.
Data: 01/01/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.517/2006
INSTITUI O ADIANTAMENTO FINANCEIRO PARA AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL EEF. ESPAÇO ALTERNATIVO FEU ROSA - DIRETORA FÁTIMA ANA MARIA VIEIRA NISTAL, EEF, ESPAÇO ALTERNATIVO JARDIM CARAPINA - DIRETORA SONIA REGINA DA CRUZ, EEF. ESPAÇO ALTERNATIVO JOSÉ DE ANCHIETA - DIRETORA KARLENI DIAS DE FARIA ANNECCHINI, EEF. FEU ROSA - DIRETORA ROSANE REGINA SONEGHETI, EEF. MINISTRO PETRÔNIO PORTELLA - DIRETORA MARIA HELENA SANTOS, EEF. LEONEL DE MOURA BRIZOLA - DIRETORA ERENICE SILVEIRA MARIANO, EEF. ISMÊNIO DE ALMEIDA VIDIGAL - DIRETORA ANA MARIA BORGES NASCIMENTO, EEF. PR0Fª MARIA MAGDALENA PISA - DIRETOR ORLI CÂNDIDO DA ROCHA, EEF. BELVEDERE - DIRETORA DEISY CHAGAS MACHADO, EEF. PROFESSOR LUIZ BAPTISTA - DIRETOR VICENTE SANTOS DUARTE, EEF. IRMÃ CLEUSA C. RODY COELHO - DIRETORA VERA LÚCIA DOS SANTOS.
Data: 30/03/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.516/2006
NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS - SEFI.
Data: 30/03/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.515/2006
NOMEIA SUPERVISOR DE SERVIÇOS AUXILIARES - SEPROM.
Data: 30/03/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.