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  Decreto 4.959/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA SERRA - COGEDES, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 2.290 DE 15 DE MARÇO DE 2013.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/07/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72
Decreto2.290/2013 15/03/2013AlteraArt. 3º e seus incisos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.245/2025 23/06/2025Menciona
Decreto5.327/2023 23/10/2023Menciona

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