Ementa: NOMEIA OS CONSELHEIROS PARA O MANDATO 2023/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SERRA/ES (CMSS).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/08/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.715/2023 09/03/2023MencionaArt. 9º e Art. 4º
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.729/2025 31/10/2025Menciona
Decreto1.475/2025 22/08/2025Alteraalínea C do inciso I e alínea b do inciso III do Art. 1º
Decreto1.305/2025 07/07/2025Alteraalínea h, inciso I do Art. 1º
Decreto1.226/2025 13/06/2025AlteraAlíneas "a" e "e" do Inciso I do artigo 1º
Decreto1.226/2025 13/06/2025Menciona
Decreto925/2025 04/04/2025AlteraArt. 1º, inciso II, Alinea b e inciso III alinea B e alinea d
Decreto6.876/2024 06/09/2024Mencionaalínea “b” do inciso III do art. 1º
Decreto6.829/2024 29/08/2024AlteraAlínea c, inciso I do Art. 1º
Decreto6.794/2024 22/08/2024Alteraalínea b, inciso II do Art. 1º
Decreto6.531/2024 08/07/2024Alteraalínea "e" do inciso I do art. 1º
Decreto6.296/2024 03/06/2024AlteraAlínea C do inciso I do Art. 1º
Decreto6.159/2024 25/04/2024AlteraAlinea d do inciso II do Art. 1º
Decreto6.001/2024 02/04/2024AlteraAlínea a do inciso II do Art. 1º
Decreto5.947/2024 13/03/2024AlteraAlinea C do inciso I do Art. 1º
Decreto5.815/2024 05/02/2024AlteraAlínea C do inciso II do Art. 1º
Decreto5.603/2023 22/12/2023AlteraAlínea c do inciso III do Art. 1º
Decreto5.571/2023 19/12/2023Alteraalinea c, inciso I do Art. 1º
Decreto5.550/2023 13/12/2023AlteraAlinea c, inciso II do Art. 1º
Decreto5.500/2023 04/12/2023AlteraAlínea d do inciso III do Art. 1º
Decreto5.352/2023 01/11/2023AlteraAlínea C do Art. 1º
Decreto5.329/2023 06/10/2023AlteraAlinea a do Art. 1º

Sobre

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