Melhore sua busca

  Decreto 7.312/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL DA SERRA - BIÊNIO 2024/2026.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/12/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto3.084/2018 14/09/2018Menciona
Lei Ordinária4.583/2016 20/09/2016Menciona
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto977/2025 15/04/2025Alteraalínea “a e b” do inciso II do art. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.