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  Decreto 1.158/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CMCT DO MUNICÍPIO DE SERRA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/06/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.135/2007 28/09/2007MencionaArt. 3º
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990Mencionainciso V, do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.746/2025 06/11/2025Alteraalínea e e f do Art. 1º
Decreto1.426/2025 05/08/2025AlteraArt. 1º

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