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  Decreto 126/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.551, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DA SERRA - COMDEMAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/02/2026

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Lei Ordinária2.199/1999 16/06/1999MencionaArt. 15, § 5º, inciso V
Lei Ordinária01/1990 01/01/1990MencionaInciso V, do art. 72
Decreto1.551/2025 18/09/2025AlteraAlínea "b" do inciso XI do art. 1º

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