O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º O Orçamento Fiscal e de Seguridade Social do Município da Serra para o exercício financeiro de 2010, estima a receita e fixa a despesa em R$ 788.000.000,00 (setecentos e oitenta e oito milhões de reais). Excluindo as receitas de Contribuições Intra-Orçamentárias, conforme Art. 50 parágrafo 1º da Lei Complementar nº 101/2000, o Orçamento é de R$ 764.433.500,00 (setecentos e sessenta e quatro milhões quatrocentos e trinta e três mil e quinhentos reais).
Art. 2º A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos municipais e demais receitas correntes e de capital, na forma de legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos integrantes desta lei, com os seguintes desdobramentos:
Em R$
1- RECEITAS CORRENTES.......................................................................... 715.874.650,00
1.1 – Receita Tributária........................................................................ 144.565.000,00
1.2 – Receita de Contribuições.............................................................. 34.677.500,00
1.3 – Receita Patrimonial...................................................................... 18.300.000,00
1.4 - Receita de Serviços..................................................................... 7.500.000,00
1.5 – Transferências Correntes.............................................................. 495.224.150,00
1.6 – Outras Receitas Correntes............................................................. 15.608.000,00
2- RECEITAS DE CAPITAL.......................................................................... 48.558.850,00
2.1 – Operações de Crédito....................................................................... 20.500.000,00
2.2 – Alienação de Bens............................................................................ 1.105.000,00
2.3 – Transferências de Capital.................................................................. 26.453.850,00
2.4 – Outras Receitas de Capital................................................................ 500.000,00
Art. 3º O Orçamento Fiscal e o Orçamento da Seguridade Social, excluindo as receitas de Contribuições Intra-Orçamentárias, conforme art. 50 parágrafo 1º da Lei Complementar nº 101/2000 se apresentam conforme segue:
I – No Orçamento Fiscal em R$ 528.699.300,00 (quinhentos e vinte e oito milhões seiscentos e noventa e nove mil e trezentos reais).
II – No Orçamento de Seguridade Social em R$ 235.734.200,00 (duzentos e trinta e cinco milhões setecentos e trinta e quatro mil e duzentos reais).
Art. 4º Os valores das Despesas por Funções e por Poder/Órgãos, segundo a discriminação dos quadros Programa de Trabalho e Natureza da Despesa, integrantes desta lei, e excluindo as despesas que serão cobertas com as receitas de Contribuições Intra-Orçamentárias, conforme art. 50 parágrafo 1º da Lei Complementar nº 101/2000 se apresentam conforme os seguintes desdobramentos:
Em R$
DESPESA POR FUNÇÕES ..............................................................................764.433.500,00
Legislativa...................................................................................................... 28.640.000,00
Essencial a Justiça........................................................................................... 335.000,00
Administração................................................................................................. 94.603.500,00
Segurança Pública........................................................................................... 6.435.000,00
Assistência Social............................................................................................ 46.975.000,00
Previdência Social............................................................................................ 31.243.000,00
Saúde........................................................................................................... 116.327.200,00
Educação....................................................................................................... 187.356.000,00
Cultura.......................................................................................................... 5.222.000,00
Direitos da Cidadania........................................................................................ 3.625.000,00
Urbanismo...................................................................................................... 134.316.000,00
Habitação...................................................................................................... 5.880.000,00
Saneamento................................................................................................... 4.472.000,00
Gestão Ambiental............................................................................................. 10.010.000,00
Ciência e Tecnologia......................................................................................... 6.025.000,00
Agricultura...................................................................................................... 1.120.000,00
Comércio e Serviços......................................................................................... 1.090.000,00
Desporto e Lazer ............................................................................................. 4.050.000,00
Encargos Especiais........................................................................................... 38.251.800,00
Reserva de Contingência................................................................................... 38.457.000,00
Em R$
DESPESA POR PODER/ÓRGÃO.............................................................................. 764.433.500,00
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal.............................................................................................. 28.640.000,00
PREVIDÊNCIA
Instituto Previdência. Serv. Município da Serra....................................................... 31.243.000,00
Reserva de Contingência do IPS.......................................................................... 37.457.000,00
PODER EXECUTIVO
Coordenadoria de Governo.................................................................................. 15.580.000,00
Procuradoria Geral............................................................................................. 5.035.000,00
Auditoria Geral.................................................................................................. 980.000,00
Secretaria de Adm. e Recursos Humanos............................................................... 24.803.500,00
Secretaria de Planejamento Estratégico................................................................ 6.045.000,00
Secretaria de Finanças...................................................................................... 16.400.000,00
Secretaria de Obras.......................................................................................... 85.550.000,00
Secretaria de Serviços...................................................................................... 48.898.000,00
Secretaria de Tur. Cultura, Esporte e Lazer........................................................... 13.132.000,00
Secretaria de Educação..................................................................................... 187.356.000,00
Secretaria de Saúde......................................................................................... 116.327.200,00
Secretaria de Promoção Social........................................................................... 38.960.000,00
Secretaria de Meio Ambiente.............................................................................. 13.485.000,00
Secretaria de Desenvolvimento. Econômico.......................................................... 3.095.000,00
Secretaria de Desenvolvimento Urbano................................................................ 8.425.000,00
Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania.......................................................... 6.905.000,00
Secretaria de Habitação.................................................................................... 11.680.000,00
Secretaria de Defesa Social............................................................................... 16.520.000,00
Secretaria Especial de Agricul., Agrot., Aquicul e Pesca.......................................... 1.130.000,00
Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda............................................................ 7.535.000,00
Encargos Gerais do Município............................................................................. 38.251.800,00
Reserva de Contingência................................................................................... 1.000.000,00
Parágrafo Único. Os anexos referidos neste artigo, poderão ser atualizados e corrigidos conforme previsto no artigo 8º da Lei nº 3.404/2009 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Art. 5º O Orçamento da Prefeitura Municipal da Serra para o exercício de 2010, estima a receita em R$ 736.093.000,00 (setecentos e trinta e seis milhões, noventa e três mil reais) e fixa a despesas em R$ 690.400.000,00 (seiscentos e noventa milhões e quatrocentos mil reais), sendo que desse valor, R$ 23.306.500,00 (vinte e três milhões trezentos e seis mil e quinhentos reais) correspondem às despesas de Contribuição Intra-Orçamentária.
Art. 6º O Orçamento da Câmara Municipal da Serra para o exercício de 2010, fixa a despesa em R$ 28.900.000,00 (vinte e oito milhões e novecentos mil reais), sendo que desse valor, R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) correspondem às despesas de Contribuição Intra-Orçamentária. O repasse à Câmara Municipal será realizado através de transferência financeira.
Art. 7º O Orçamento do Instituto de Previdência e Assistência dos Serviços do Município da Serra para o exercício de 2010 estima a receita própria em R$ 28.340.500,00 (vinte e oito milhões trezentos e quarenta mil e quinhentos reais), A receita de Contribuição Intra-Orçamentária, referente à contribuição patronal dos servidores estatutários da Prefeitura Municipal da Serra e da Câmara Municipal da Serra para o Instituto de Previdência da Serra, soma R$ 23.566.500,00 (vinte e três milhões e quinhentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais). As Transferências Financeiras, para despesa com Aposentadorias e Pensões nos termos da Lei Municipal nº 2.818 de 29 de julho de 2005, sendo da Prefeitura Municipal da Serra R$ 16.293.000,00 (dezesseis milhões e duzentos e noventa e três mil reais) e da Câmara Municipal da Serra R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), que somam R$ 16.793.000,00 (dezesseis milhões e setecentos e noventa e três mil reais). Sendo assim estima a receita e fixa a despesa em R$ 68.700.000,00 (sessenta e oito milhões setecentos mil reais), sendo que desse valor, R$ 90.000,00 correspondem às despesas de Contribuição Intra-Orçamentária do próprio Instituto de Previdência da Serra.
Art. 8º Durante a execução orçamentária fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita desde que respeitada o estabelecido no artigo 165, parágrafo 8º da Constituição Federal.
Art. 9°. O
Poder Executivo e o Poder Legislativo ficam autorizados a abrir créditos adicionais
suplementares por meio de decretos, nos termos do que dispõe o artigo 7°, item
1, da Lei Federal nº 4.320, de
17 de
março de 1964,
objetivando reforçar dotações orçamentárias até o
limite de 25°/o
(vinte e cinco por cento) do total da despesa
fixada no artigo 1°
desta lei, criando, se necessário, elementos de
despesas dentro de cada projeto ou atividade orçamentária.
Art. 9º O Poder Executivo e o Poder Legislativo ficam autorizados a abrir créditos adicionais suplementares por meio de decretos, nos termos do que dispõe o artigo 7°, item I, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, objetivando reforçar dotações orçamentárias até o limite de 27% (vinte e sete por cento) do total da despesa fixada no Artigo 1° desta Lei, criando, se necessário, elementos de despesas dentro de cada projeto ou atividade orçamentária. (Redação dada pela Lei nº 3702/2010)
Art. 10 Faz parte integrante desta lei o Anexo A (relatório de subvenção social e auxílios), Anexo B (relatório de emendas Parlamentares).
Art. 11 Fica destinado o valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), no exercício de 2010 para investimentos nas prioridades a ser definidas nas discussões do Orçamento Participativo para cada bairro, na forma preconizada pela Lei nº 1.788, de 25 de agosto de 1994.
Art. 12 O Poder Executivo estabelecerá normas para a realização das despesas, inclusive a programação financeira para o exercício de 2010, onde fixará as medidas necessárias a fim de manter o equilíbrio financeiro preconizado pela legislação específica.
Art. 13 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instituir as Unidades Orçamentárias e seus respectivos Programas e Ações nas Secretarias Municipais criadas pela Lei Municipal Nº 3.479 de 20 de novembro de 2009.
Art. 14 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à 1º de janeiro de 2010.
Art. 15 Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal, em Serra, aos 15 de janeiro de 2010.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.
ANEXO I
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13.00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL |
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13.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Programa / Atividade |
Nº |
Nome Entidade |
Elemento Despesa |
Valor |
||||
|
08.244.0391.2.380 |
|
- Sociedade Pestalozzi da Serra |
3.3.50.43.00 |
|
750,00 |
|||
|
- Sociedade Pestalozzi da Serra |
3.3.50.43.00 |
|
15.000,00 |
|||||
|
2 |
- APAE da Serra |
3.3.50.43.00 |
|
750,00 |
||||
|
- APAE da Serra |
3.3.50.43.00 |
|
15.000,00 |
|||||
|
3 |
- APAE da Serra |
3.3.50.43.00 |
|
750,00 |
||||
|
- APAE da Serra |
3.3.50.43.00 |
|
15.000,00 |
|||||
|
4 |
- APAE da Serra |
3.3.50.43.00 |
|
2.500,00 |
||||
|
- APAE da Serra |
3.3.50.43.00 |
|
50.000,00 |
|||||
|
5 |
- APAE da Serra |
3.3.50.43.00 |
|
3.000,00 |
||||
|
- APAE da Serra |
3.3.50.43.00 |
|
60.000,00 |
|||||
|
6 |
- APAE da Serra |
3.3.50.43.00 |
|
1.105,80 |
||||
|
- APAE da Serra |
3.3.50.43.00 |
|
27.645,00 |
|||||
|
- APAE da Serra |
4.4.50.42.00 |
|
1.894,20 |
|||||
|
- APAE da Serra |
4.4.50.42.00 |
|
47.355,00 |
|||||
|
7 |
- APAE da Serra |
3.3.50.43.00 |
|
1.945,29 |
||||
|
- APAE da Serra |
3.3.50.43.00 |
|
48.385,15 |
|||||
|
8 |
- APAE da Serra |
3.3.50.43.00 |
|
737,20 |
||||
|
- APAE da Serra |
3.3.50.43.00 |
|
18.430,00 |
|||||
|
- APAE da Serra |
4.4.50.42.00 |
|
1.262,80 |
|||||
|
- APAE da Serra |
4.4.50.42.00 |
|
31.570,00 |
|||||
|
9 |
- APAE da Serra |
4.4.50.42.00 |
|
10.000,00 |
||||
|
- APAE da Serra |
4.4.50.42.00 |
|
20.000,00 |
|||||
|
10 |
- APAE da Serra |
3.3.50.43.00 |
|
1.500,00 |
||||
|
- APAE da Serra |
3.3.50.43.00 |
|
30.000,00 |
|||||
|
11 |
- Sociedade Pestalozzi da Serra |
3.3.50.43.00 |
|
7.500,00 |
||||
|
- Sociedade Pestalozzi da Serra |
3.3.50.43.00 |
|
150.000,00 |
|||||
|
12 |
- Sociedade Pestalozzi da Serra |
3.3.50.43.00 |
|
1.105,80 |
||||
|
- Sociedade Pestalozzi da Serra |
3.3.50.43.00 |
|
27.645,00 |
|||||
|
- Sociedade Pestalozzi da Serra |
4.4.50.42.00 |
|
1.894,20 |
|||||
|
- Sociedade Pestalozzi da Serra |
4.4.50.42.00 |
|
47.355,00 |
|||||
|
08.244.0391.2.381 |
13 |
- Ministério Resgate Total |
4.4.50.42.00 |
|
5.000,00 |
|||
|
- Ministério Resgate Total |
4.4.50.42.00 |
|
10.000,00 |
|||||
|
08.244.0391.2.379 |
14 |
- Instituto de Geração Trabalho – IGT |
3.3.50.43.00 |
|
5.000,00 |
|||
|
- Instituto de Geração Trabalho – IGT |
3.3.50.43.00 |
|
10.000,00 |
|||||
|
15 |
- Instituto de Geração Trabalho – IGT |
4.4.50.42.00 |
|
9.500,00 |
||||
|
- Instituto de Geração Trabalho – IGT |
4.4.50.42.00 |
|
190.000,00 |
|||||
|
16 |
- Associação de Moradores Pq. Res. Laranjeiras |
4.4.50.42.00 |
|
2.500,00 |
||||
|
- Associação de Moradores Pq. Res. Laranjeiras |
4.4.50.42.00 |
|
50.000,00 |
|||||
|
Obs. Cada numeração corresponde à um Convênio. |
|
922.080,44 |
||||||
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
|
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|
|
|
|||
|
|
||||||||
|
|
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
13.00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL |
|
|
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|||||
|
13.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|||||
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|
|
|
|
|
|
|||
|
Programa / Atividade |
Nº |
Nome Entidade |
Elemento Despesa |
|
Valor |
|||
|
08.244.0391.2.379 |
|
- Fundação Educacional Monte Belo |
3.3.50.43.00 |
|
756.000,00 |
|||
|
- Fundação Educacional Monte Belo |
3.3.50.43.00 |
|
648.000,00 |
|||||
|
- Fundação Educacional Monte Belo |
3.3.50.43.00 |
|
489.999,96 |
|||||
|
- Fundação Educacional Monte Belo |
3.3.50.43.00 |
|
301.500,00 |
|||||
|
- Fundação Educacional Monte Belo |
3.3.50.43.00 |
|
1.152.000,00 |
|||||
|
- Clube da Boa Convivência |
3.3.50.43.00 |
|
19.458,00 |
|||||
|
08.244.0391.2.380 |
|
- Sociedade Pestalozzi da Serra |
3.3.50.43.00 |
|
61.053,00 |
|||
|
|
- Sociedade Pestalozzi da Serra |
3.3.50.43.00 |
|
7.363,56 |
||||
|
- APAE da Serra |
3.3.50.43.00 |
|
161.869,20 |
|||||
|
- APAE da Serra |
3.3.50.43.00 |
|
60.908,40 |
|||||
|
- PROFIS |
3.3.50.43.00 |
|
32.717,40 |
|||||
|
- Cáritas Arquidiocesana de Vitória |
3.3.50.43.00 |
|
105.000,00 |
|||||
|
- Cáritas Arquidiocesana de Vitória |
3.3.50.43.00 |
|
6.000,00 |
|||||
|
- Lar Semente do Amor |
3.3.50.43.00 |
|
12.000,00 |
|||||
|
- Sociedade Brasileira de Cultura Popular |
3.3.50.43.00 |
|
24.000,00 |
|||||
|
- Sociedade Civil Casa de Educação |
3.3.50.43.00 |
|
15.000,00 |
|||||
|
- Fundação Educacional Monte Belo |
3.3.50.43.00 |
|
159.993,60 |
|||||
|
- Fundação Educacional Monte Belo |
3.3.50.43.00 |
|
86.400,00 |
|||||
|
- Fundação Fé e Alegria do Brasil |
3.3.50.43.00 |
|
72.000,00 |
|||||
|
- Centro Social de Nova Almeida - JOARIPE |
3.3.50.43.00 |
|
6.000,00 |
|||||
|
08.244.0391.2.381 |
|
- Associação Maria Zerbato |
3.3.50.43.00 |
|
153.000,00 |
|||
|
- Centro de Apoio ao Cidadão – CAC |
3.3.50.43.00 |
|
61.200,00 |
|||||
|
- Lar Semente do Amor |
3.3.50.43.00 |
|
108.000,00 |
|||||
|
- Fundação Educacional Monte Belo |
3.3.50.43.00 |
|
810.000,00 |
|||||
|
- Fundação Educacional Monte Belo |
3.3.50.43.00 |
|
119.988,00 |
|||||
|
- Instituto Franciscano |
3.3.50.43.00 |
|
200.520,00 |
|||||
|
- Instituto Franciscano |
3.3.50.43.00 |
|
42.000,00 |
|||||
|
- Instituto Franciscano |
4.4.50.42.00 |
|
18.000,00 |
|||||
|
- Abel Lino Portela |
3.3.50.43.00 |
|
100.260,00 |
|||||
|
- Abel Lino Portela |
3.3.50.43.00 |
|
42.000,00 |
|||||
|
- Abel Lino Portela |
4.4.50.42.00 |
|
18.000,00 |
|||||
|
- Lar da 3ª Idade Profº Coelho Sampaio |
3.3.50.43.00 |
|
100.260,00 |
|||||
|
- Lar da 3ª idade Profº Coelho Sampaio |
3.3.50.43.00 |
|
42.000,00 |
|||||
|
- Lar da 3ª idade Profº Coelho Sampaio |
4.4.50.42.00 |
|
18.000,00 |
|||||
|
- Abrigo Lar Pouso da Esperança |
3.3.50.43.00 |
|
100.260,00 |
|||||
|
- Abrigo Lar Pouso da Esperança |
3.3.50.43.00 |
|
42.000,00 |
|||||
|
- Abrigo Lar Pouso da Esperança |
4.4.50.42.00 |
|
18.000,00 |
|||||
|
Obs. Cada numeração corresponde à um Convênio. |
|
6.170.751,12 |
||||||
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
|
||||||||
|
|
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
13.00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL |
|
|
|
|||||
|
13.03 – FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA |
|
|
|
|||||
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
Programa / Atividade |
Nº |
Nome Entidade |
Elemento Despesa |
|
Valor |
|||
|
08.244.0391.2.379 |
|
Cáritas Arquidiocesana de Vitória/Projeto AICA |
3.3.50.43.00 |
|
1.069.200,00 |
|||
|
|
Cáritas Arquidiocesana de Vitória/Projeto AICA |
3.3.50.43.00 |
|
100.000,00 |
||||
|
|
Cáritas Arquidiocesana de Vitória/Projeto Semente |
3.3.50.43.00 |
|
316.800,00 |
||||
|
|
Associação Lar Semente do Amor/Jornada Ampliada |
3.3.50.43.00 |
|
316.800,00 |
||||
|
|
Sociedade Civil Casa de Educação/Jornada Ampliada |
3.3.50.43.00 |
|
285.120,00 |
||||
|
|
Sociedade Civil Casa de Educação/Jornada Ampliada |
3.3.50.43.00 |
|
20.000,00 |
||||
|
|
Sociedade Brasileira de Cultura Popular/Cidade do Garoto/ Jornada Ampliada |
3.3.50.43.00 |
|
285.120,00 |
||||
|
|
Sociedade Brasileira de Cultura Popular/Cidade do Garoto/ Jornada Ampliada |
3.3.50.43.00 |
|
50.000,00 |
||||
|
|
Associação Girassol/Jornada Ampliada |
3.3.50.43.00 |
|
237.600,00 |
||||
|
|
Centro Social de Nova Almeida - Joaripe |
3.3.50.43.00 |
|
237.600,00 |
||||
|
|
Fundação Fé e Alegria do Brasil |
3.3.50.43.00 |
|
506.880,00 |
||||
|
|
Fundação Fé e Alegria do Brasil |
3.3.50.43.00 |
|
25.000,00 |
||||
|
|
Cáritas Arquidiocesana de Vitória/Projeto AICA |
4.4.50.42.00 |
|
100.000,00 |
||||
|
|
Cáritas Arquidiocesana de Vitória/Projeto Semente |
4.4.50.42.00 |
|
50.000,00 |
||||
|
|
Associação Lar Semente do Amor/Jornada Ampliada |
4.4.50.42.00 |
|
20.000,00 |
||||
|
|
Sociedade Brasileira de Cultura Popular/Cidade do Garoto/ Jornada Ampliada |
4.4.50.42.00 |
|
25.000,00 |
||||
|
|
Fundação Fé e Alegria do Brasil |
4.4.50.42.00 |
|
24.000,00 |
||||
|
08.244.0391.2.380 |
|
Cáritas Arquidiocesana de Vitória/Programa Lib. Assistida Comunitária |
3.3.50.43.00 |
|
528.000,00 |
|||
|
|
Cáritas Arquidiocesana de Vitória/Programa Lib. Assistida Comunitária |
3.3.50.43.00 |
|
55.000,00 |
||||
|
|
Cáritas Arquidiocesana de Vitória/Núcleo de Conv. Familiar e Comunitária |
3.3.50.43.00 |
|
120.000,00 |
||||
|
|
Cáritas Arquidiocesana de Vitória/Núcleo de Conv. Familiar e Comunitária |
3.3.50.43.00 |
|
30.000,00 |
||||
|
|
Cáritas Arquidiocesana de Vitória/Programa Lib. Assistida Comunitária |
4.4.50.42.00 |
|
20.000,00 |
||||
|
|
Cáritas Arquidiocesana de Vitória/Programa Lib. Assistida Comunitária |
4.4.50.42.00 |
|
20.000,00 |
||||
|
|
Cáritas Arquidiocesana de Vitória/Núcleo de Conv. Familiar e Comunitária |
4.4.50.42.00 |
|
30.000,00 |
||||
|
08.244.0391.2.381 |
|
Cáritas Arquidiocesana de Vitória/Projeto AICA |
3.3.50.43.00 |
|
348.480,00 |
|||
|
|
Cáritas Arquidiocesana de Vitória/Projeto AICA |
3.3.50.43.00 |
|
77.000,00 |
||||
|
|
Lar Batista Albertine Meador / Casa Lar I e II |
3.3.50.43.00 |
|
348.480,00 |
||||
|
|
Lar Batista Albertine Meador / Casa Lar I e II |
3.3.50.43.00 |
|
77.000,00 |
||||
|
|
Associação Lar Semente do Amor/Casa Lar I, II e III |
3.3.50.43.00 |
|
367.200,00 |
||||
|
|
Associação Lar Semente do Amor/Casa Lar I, II e III |
3.3.50.43.00 |
|
116.000,00 |
||||
|
|
Casa de Amparo à Criança Carente de Vila Nova de Colares/Casa lar |
3.3.50.43.00 |
|
316.800,00 |
||||
|
|
Casa de Amparo à Criança Carente de Vila Nova de Colares/Casa lar |
3.3.50.43.00 |
|
77.000,00 |
||||
|
|
Fundação Educacional Monte Belo/Casa de Pas. Masculina e Feminina |
3.3.50.43.00 |
|
380.160,00 |
||||
|
|
Fundação Educacional Monte Belo/Casa de Pas. Masculina e Feminina |
3.3.50.43.00 |
|
25.000,00 |
||||
|
|
Fundação Educacional Monte Belo/Casa de Pas. Masculina e Feminina |
3.3.50.43.00 |
|
77.000,00 |
||||
|
|
Casa Lar Menino São João Batista |
3.3.50.43.00 |
|
158.400,00 |
||||
|
|
Casa Lar Menino São João Batista |
3.3.50.43.00 |
|
39.000,00 |
||||
|
|
Cáritas Arquidiocesana de Vitória/Projeto AICA |
4.4.50.42.00 |
|
20.000,00 |
||||
|
|
Lar Batista Albertine Meador / Casa Lar I e II |
4.4.50.42.00 |
|
10.000,00 |
||||
|
|
Lar Batista Albertine Meador / Casa Lar I e II |
4.4.50.42.00 |
|
20.000,00 |
||||
|
|
Associação Lar Semente do Amor/Casa Lar I, II e III |
4.4.50.42.00 |
|
20.000,00 |
||||
|
|
Associação Lar Semente do Amor/Casa Lar I, II e III |
4.4.50.42.00 |
|
28.800,00 |
||||
|
|
Casa de Amparo à Criança Carente de Vila Nova de Colares/Casa lar |
4.4.50.42.00 |
|
20.000,00 |
||||
|
|
Casa de Amparo à Criança Carente de Vila Nova de Colares/Casa lar I e II |
4.4.50.42.00 |
|
20.000,00 |
||||
|
|
Fundação Educacional Monte Belo/Casa de Pas. Masculina e Feminina |
4.4.50.42.00 |
|
25.000,00 |
||||
|
|
Fundação Educacional Monte Belo/Casa de Pas. Masculina e Feminina |
4.4.50.42.00 |
|
20.000,00 |
||||
|
|
Casa Lar Menino São João Batista |
4.4.50.42.00 |
|
10.000,00 |
||||
|
Obs. Cada numeração corresponde à um Convênio. |
Total - III |
7.073.440,00 |
||||||
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
QUADRO DE ENTIDADES PARA APROVAÇÃO DE RECURSO MUNICIPAL |
||||||||
|
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
10.00 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER |
|
|
|
|||||
|
10.01 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER |
|
|
|
|||||
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
Programa / Atividade |
Nº |
Nome Entidade |
Elemento Despesa |
Fonte de Recursos |
Valor |
|||
|
13.391.0291.2.265 |
1 |
ABC - Associação das Bandas de Congo |
3.3.50.43.00 |
|
100.000,00 |
|||
|
27.811.0281.1.256 |
2 |
Serra Futebol Clube |
3.3.60.41.00 |
|
750.000,00 |
|||
|
Obs. Cada numeração corresponde à um Convênio. |
Total - IV |
850.000,00 |
||||||
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
11.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|||||
|
11.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|||||
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
Programa / Atividade |
Nº |
Nome Entidade |
Elemento Despesa |
Fonte de Recursos |
Valor |
|||
|
123650111.2.244 |
1 |
Fraternidade Assistencial Mestre Álvaro - FAMA |
3.3.50.43.00 |
|
100.000,00 |
|||
|
2 |
Centro Social da Serra |
3.3.50.43.00 |
|
100.000,00 |
||||
|
3 |
Fundação André Luiz - ADECAL |
3.3.50.43.00 |
|
100.000,00 |
||||
|
Obs. Cada numeração corresponde à um Convênio. |
Total - V |
300.000,00 |
||||||
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
23.00 - SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA |
|
|
|
|||||
|
23.01 - SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA |
|
|
|
|||||
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
Programa / Atividade |
Nº |
Nome Entidade |
Elemento Despesa |
Fonte de Recursos |
Valor |
|||
|
08.244.0401.1.387 |
1 |
- Associação de Catadores de Lixo Reciclável -Recuperlixo. |
3.3.50.43.00 |
|
100.260,00 |
|||
|
Obs. Cada numeração corresponde à um Convênio. |
Total - VI |
100.260,00 |
||||||
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
Total - GERAL |
15.416.531,56 |
||||
|
ANEXO B |
|||||||
|
RELATÓRIO DE OBRAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 |
|||||||
|
|
|
R$ |
|
Dotação Orçamentária |
|||
|
VEREADOR |
EMENDA |
VALOR |
|
Unidade |
Proj/Ativ. |
Elemento |
|
|
Alceir Nunes de Almeida |
Repasse de Subvenções Sociais a Associação Projeto Garoto Bom de Bola / APROGABB - Euruco Salles - ES. |
15.000,00 |
|
10.01 |
1.256 |
3.3.50.43.00 |
|
|
Repasse de Auxílios a Associação Atlética dos Empregados da Escelsa - AAEE. |
30.000,00 |
|
10.01 |
1.256 |
4.4.50.42.00 |
||
|
|
Repasse de Auxílios a Liga Independente de Desportos da Serra. |
20.000,00 |
|
10.01 |
1.256 |
4.4.50.42.00 |
|
|
|
Repasse de Auxílios a Associação Metropolitana Vida – AMEVI. |
15.000,00 |
|
23.01 |
1.387 |
4.4.50.42.00 |
|
|
|
Repasse de Auxílios a Associação Serrana de Árbitros. |
70.000,00 |
|
10.01 |
1.256 |
4.4.50.42.00 |
|
|
|
Repasse de Subvenções Sociais a Associação de Catadores de Material Reciclável – RECUPERLIXO |
20.000,00 |
|
23.01 |
1.387 |
3.3.50.43.00 |
|
|
|
Repasse de Auxílios a Associação de Catadores de Material Reciclável – RECUPERLIXO. |
15.000,00 |
|
23.01 |
1.387 |
4.4.50.42.00 |
|
|
|
Repasse de Auxílios a Associação Esportiva Recreativa de Vila Nova de Colares. |
10.000,00 |
|
23.01 |
1.256 |
4.4.50.42.00 |
|
|
|
Reforma do Campo de Futebol do Bairro Jardim Tropical. |
150.000,00 |
|
08.01 |
2.212 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
Construção da Cobertura do Centro de Vivência do Bairro Jardim Tropical. |
55.000,00 |
|
08.01 |
2.215 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
TOTAL |
400.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Lourência Riani |
Reforma da Praça Gilson Mendonça no Bairro Carapina Grande. |
100.000,00 |
|
08.01 |
2.214 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
Reforma da Sede do Centro de Convivência de Carapina Grande. |
50.000,00 |
|
08.01 |
2.215 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
Construção do Campo de Bocha na Rua Santa Luiza no Bairro Carapina Grande. |
40.000,00 |
|
08.01 |
2.212 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
Obras de Revitalização do Beco do Baunilha no Bairro Carapina Grande. |
30.000,00 |
|
08.01 |
2.197 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
Construção de Rampa de Skate na Praça da Paz do Bairro André Carloni. |
40.000,00 |
|
08.01 |
2.214 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
Repasse de Subvenções Sociais a Associação de Mulheres Unidas da Serra - AMUS. |
15.000,00 |
|
13.02 |
2.379 |
3.3.50.43.00 |
|
|
|
Repassse de Auxílios a Associação dos Pescadores de Jacaraípe – ASPEJ. |
20.000,00 |
|
23.01 |
1.387 |
4.4.50.42.00 |
|
|
|
Repasse de Subvenções Sociais a Associação de Catadores de Material Reciclável – RECUPERLIXO |
10.000,00 |
|
23.01 |
1.387 |
3.3.50.43.00 |
|
|
|
Reforma do Centro de Convivência de Barcelona. |
20.000,00 |
|
08.01 |
2.215 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
Programa de Const. Rede Integrada de Políticas para a Juventude. |
20.000,00 |
|
17.01 |
1.605 |
3.3.90.39.00 |
|
|
|
Repasse de Subvenções Sociais a APAE da Serra. |
15.000,00 |
|
13.02 |
2.380 |
3.3.50.43.00 |
|
|
|
Repasse de Subvenções Sociais ao Instituto Elimu Professor Cleber Maciel – OSCIP. |
10.000,00 |
|
13.02 |
2.379 |
3.3.50.43.00 |
|
|
|
Repasse de Subvenções Sociais ao Centro Social de Nova Almeida – JOARIPE. |
10.000,00 |
|
13.03 |
2.379 |
3.3.50.43.00 |
|
|
|
Reforma da Praça Chácara Mar Azul no Bairro Feu Rosa. |
20.000,00 |
|
08.01 |
2.214 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
TOTAL |
400.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Neidia Maura Pimentel |
Repasse de Subvenções Sociais a APAE da Serra. |
30.000,00 |
|
13.02 |
2.380 |
3.3.50.43.00 |
|
|
Repasse de Subvenções Sociais a Pestalozzi da Serra. |
20.000,00 |
|
13.02 |
2.380 |
3.3.50.43.00 |
||
|
|
Construção de Centro de Vivência no Bairro Jardim Tropical. |
10.000,00 |
|
08.01 |
2.215 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
Paisagismo da Av. Central no Bairro Jardim Tropical. |
20.000,00 |
|
08.01 |
2.197 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
Construção de Galeria na Av. Dido Fontes no Bairro Jardim Tropical. |
20.000,00 |
|
08.01 |
2.196 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
Construção de Policlínica no Bairro Jardim Tropical. |
50.000,00 |
|
12.01 |
2.353 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
Drenagem e Pavimentação das Ruas Goiânia, Cecília Varejão Camargo e Leonel Luiz Antônio no Bairro José de Anchieta II. |
30.000,00 |
|
08.01 |
2.196 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
Construção de Casas para Atender Moradores da Região da Grande Anchieta. |
20.000,00 |
|
18.01 |
1.620 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
Construção de Muro de Arrimo na Região da Grande Anchieta. |
20.000,00 |
|
08.01 |
2.198 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
Construção de Creche no Bairro José de Anchieta II. |
30.000,00 |
|
11.03 |
2.284 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
Construção de Creche no Bairro Solar de Anchieta. |
30.000,00 |
|
11.03 |
2.284 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
Construção de Centro de Vivência no Bairro Serra Dourada I. |
30.000,00 |
|
08.01 |
2.215 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
Construção do Playground no Bairro Jardim Bela Vista. |
10.000,00 |
|
08.01 |
2.214 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
Drenagem e Pavimentação das Ruas do Bairro Agrovila Ribeiro. |
20.000,00 |
|
08.01 |
2.196 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
Construção de Praça com Playground no Bairro Palmeiras. |
20.000,00 |
|
08.01 |
2.214 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
Construção de Creche no Bairro Palmeiras. |
10.000,00 |
|
11.03 |
2.284 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
Reforma do Campo de Futebol, Construção de Vestiário e do Muro no Bairro Palmeiras. |
10.000,00 |
|
08.01 |
2.212 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
Ampliação e/ou Reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro São Marcos. |
30.000,00 |
|
12.01 |
2.353 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
TOTAL |
410.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Antônio Fernandes de Aquino |
Gravação do CD da banda Jet Set. |
30.000,00 |
|
10.01 |
2.266 |
3.3.90.39.00 |
|
|
Repasse de Subvenções Sociais a Liga de Futebol Amadora da Serra. |
50.000,00 |
|
10.01 |
1.256 |
3.3.50.43.00 |
||
|
Repasse de Subvenções Sociais ao Grupo da 3ª Idade Viver Bem de Porto Canoa. |
20.000,00 |
|
13.02 |
2.379 |
3.3.50.43.00 |
||
|
|
Construção de Quadra de Grama Sintética em Porto Canoa. |
200.000,00 |
|
08.01 |
2.212 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
Grama, Alambrado e Reforma do Vestiário do Campo de Eldourado |
70.000,00 |
|
08.01 |
2.212 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
Repasse de Subvenções Sociais a Escolinha do Bairro Porto Canoa – PROJAE. |
50.000,00 |
|
10.01 |
1.256 |
3.3.50.43.00 |
|
|
|
Construção de Rampa de Skate, atrás da Quadra de Esportes, no Bairro Eldourado. |
30.000,00 |
|
08.01 |
2.212 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
TOTAL |
450.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Aloísio Ferreira Santana |
Construção de Área de Lazer no Bairro Alterosas . |
100.000,00 |
|
08.01 |
2.214 |
4.4.90.51.00 |
|
|
Repasse de Contribuições a Liga de Blocos Carnavalescos da Serra - LBCS. |
100.000,00 |
|
10.01 |
2.265 |
3.3.50.41.00 |
||
|
|
Repasse de Subvenções Sociais ao Centro Social de Nova Almeida – JOARIPE. |
50.000,00 |
|
13.03 |
2.379 |
3.3.50.43.00 |
|
|
|
Reforma do Campo da Associação Esportiva Carapina. |
100.000,00 |
|
08.01 |
2.212 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
Construção Campo de Futebol do Bairro Parque Residencial Tubarão. |
60.000,00 |
|
08.01 |
2.212 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
TOTAL |
410.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Auredir Pimentel Ramos |
Repasse de Subvenções Sociais a APAE da Serra. |
20.000,00 |
|
13.02 |
2.380 |
3.3.50.43.00 |
|
|
Repasse de Subvenções Sociais a Associação de Bandas de Congo da Serra - ABC. |
10.000,00 |
|
10.01 |
2.265 |
3.3.50.43.00 |
||
|
|
Desapropriação de Área para Ligação Entre as Ruas Begônia, Alegrim, Agapanto e das Angélicas com a Rua das Acácias no Bairro Fazenda Cascata. |
70.000,00 |
|
08.01 |
2.196 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
Verba Destinada para Criação de Programa Esportivo Educacional e Desenvolvimento Social. |
300.000,00 |
|
10.01 |
1.256 |
3.3.90.39.00 |
|
|
|
TOTAL |
400.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Roberto Carlos Teles Braga |
Padronização das Barracas da Praça Central do Bairro Feu Rosa. |
20.000,00 |
|
23.01 |
1.387 |
3.3.90.39.00 |
|
|
Reforma da Praça da Chácara Mar Azul no Bairro Feu Rosa. |
50.000,00 |
|
08.01 |
2.214 |
4.4.90.51.00 |
||
|
|
Eventos em Prol de Ações Afirmativas de Igualdade Racial. |
85.000,00 |
|
17.01 |
1.599 |
3.3.90.39.00 |
|
|
|
Festival Internacional de Música de Nova Almeida. |
30.000,00 |
|
10.01 |
2.265 |
3.3.90.39.00 |
|
|
|
Programas Voltados ao Direitos do Público - LGBT. |
20.000,00 |
|
17.01 |
1.581 |
3.3.90.39.00 |
|
|
|
Repasse de Subvenções a ONG APUT - Associação Universitária para Todos. |
70.000,00 |
|
17.01 |
1.605 |
3.3.50.43.00 |
|
|
|
Repasse de Auxílios a Associação Pestalozzi da Serra. |
15.000,00 |
|
13.02 |
2.380 |
4.4.50.42.00 |
|
|
|
Repasse de Auxílios ao Instituto Franciscano. |
10.000,00 |
|
13.02 |
2.381 |
4.4.50.42.00 |
|
|
|
Repasse de Subvenções Sociais a Associação Esportiva Recreativa de Vila Nova de Colares . |
5.000,00 |
|
23.01 |
1.256 |
3.3.50.43.00 |
|
|
|
Repasse de Auxílios a Associação de Bandas de Congo da Serra - ABC. |
5.000,00 |
|
10.01 |
2.265 |
4.4.50.42.00 |
|
|
|
Repasse de Subvenções Sociais ao Instituto Elimu Professor Cleber Maciel – OSCIP. |
10.000,00 |
|
13.02 |
2.379 |
3.3.50.43.00 |
|
|
|
Repasse de Subvenções Sociais ao Projeto Marezias - PROMAR. |
5.000,00 |
|
13.02 |
2.379 |
3.3.50.43.00 |
|
|
|
Repasse de Auxílios ao Clube da Boa Convivência. |
30.000,00 |
|
13.02 |
2.379 |
4.4.50.42.00 |
|
|
|
Repasse de Auxílios a Associação de Catadores de Material Reciclável – RECUPERLIXO. |
10.000,00 |
|
23.01 |
1.387 |
4.4.50.42.00 |
|
|
|
Repasse de Auxílios a Associação de Mulheres Unidas da Serra - AMUS. |
10.000,00 |
|
13.02 |
2.379 |
4.4.50.42.00 |
|
|
|
Repassse de Auxílios a Associação dos Pescadores de Jacaraípe – ASPEJ. |
15.000,00 |
|
23.01 |
1.387 |
4.4.50.42.00 |
|
|
|
Repasse de Subvenções Sociais ao Abrigo Lar Pouso da Esperança. |
10.000,00 |
|
13.02 |
2.381 |
3.3.50.43.00 |
|
|
|
TOTAL |
400.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Raul Cezar Nunes |
Repasse de Subvenções Sociais a Associação Esportiva Recreativa de Vila Nova de Colares . |
10.000,00 |
|
10.01 |
1.256 |
3.3.50.43.00 |
|
|
Repasse de Auxílio a Associação Projeto Garoto Bom de Bola / APROGABB - Euruco Salles - ES. |
20.000,00 |
|
10.01 |
1.256 |
4.4.50.42.00 |
||
|
|
Repasse de Subvenções Sociais ao Projeto Vinde e Vede. |
100.000,00 |
|
10.01 |
2.265 |
3.3.50.43.00 |
|
|
|
Repasse de Subvenções Sociais ao Projeto Social Esporte, Lazer e Cultura – SELC. |
130.000,00 |
|
10.01 |
1.256 |
3.3.50.43.00 |
|
|
|
Reforma do Campo de Futebol do Bairro São Geraldo. |
170.000,00 |
|
08.01 |
2.212 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
TOTAL |
430.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Rodrigo M. Caldeiras |
Compra de Espessadores de Água para o Campo do Ipiranga no Bairro Carapina. |
50.000,00 |
|
08.01 |
2.212 |
4.4.90.51.00 |
|
|
Construção de Campo de Futebol no Bairro Parque Residencial de Tubarão. |
150.000,00 |
|
08.01 |
2.212 |
4.4.90.51.00 |
||
|
|
Reforma do Campo da Associação Esportiva Carapina. |
150.000,00 |
|
08.01 |
2.212 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
Repasse de Subvenções Sociais a Associação Beneficente Casa da Mulher. |
50.000,00 |
|
23.01 |
1.387 |
3.3.50.43.00 |
|
|
|
TOTAL |
400.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Salvador Francisco de Oliveira |
Repasse de Subvenções Sociais ao Centro de Encaminhamento e Formação do Estudante para o Serviço – CEFES. |
60.000,00 |
|
23.01 |
2.442 |
3.3.50.43.00 |
|
|
Cobertura da Quadra Poliesportiva no Bairro Vista da Serra II. |
160.000,00 |
|
08.01 |
2.212 |
4.4.90.51.00 |
||
|
Construção de Vestiários e Lanchonete no Campo de Vista da Serra I. |
50.000,00 |
|
08.01 |
2.212 |
4.4.90.51.00 |
||
|
|
Construção de Alambrado no Campo de Futebol no Bairro Planalto Serrano Bloco "B". |
40.000,00 |
|
08.01 |
2.212 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
Reforma do Gramado do Campo de Futebol de Campinho I. |
40.000,00 |
|
08.01 |
2.212 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
Construção de Passarela com Corrimão na Av. Colatina no Bairro Planalto Serrano – Bloco "A'. |
20.000,00 |
|
08.01 |
2.196 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
Repasse de Subvenções Sociais a Associação Beneficente Renascer em Cristo - ABREC. |
30.000,00 |
|
13.02 |
2.381 |
3.3.50.43.00 |
|
|
|
TOTAL |
400.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Bruno Lamas Silva |
Repasse de Auxílios ao Conselho Interativo de Segurança Pública da Grande Jacaraípe e Manguinhos. |
40.000,00 |
|
19.01 |
2.635 |
4.4.50.42.00 |
|
|
Repasse de Auxílios a Associação dos Amigos dos Cães Errantes de Jacaraípe – AACERJ. |
30.000,00 |
|
12.01 |
2.355 |
4.4.50.42.00 |
||
|
|
Repasse de Subvenções Sociais a Associação Beneficente Renascer em Cristo - ABREC. |
30.000,00 |
|
13.02 |
2.381 |
3.3.50.43.00 |
|
|
|
Repasse de Subvenções Sociais ao Clube dos Trovadores Capixaba – CTC. |
10.000,00 |
|
10.01 |
2.265 |
3.3.50.43.00 |
|
|
|
Repasse de Subvenções Sociais ao Projeto AMAI. |
185.000,00 |
|
13.03 |
2.379 |
3.3.50.43.00 |
|
|
|
Repasse de Subvenções Sociais a Associação Pestalozzi da Serra. |
40.000,00 |
|
13.02 |
2.380 |
3.3.50.43.00 |
|
|
|
Repasse de Contribuições a Federação de Bodyboarding do estado do Espírito Santo. |
55.000,00 |
|
10.01 |
1.256 |
3.3.50.41.00 |
|
|
|
Repasse de Subvenções Sociais a Associação de Pescadores Lagoa do Juara – APLJ - Jacaraípe. |
10.000,00 |
|
23.01 |
1.387 |
3.3.50.43.00 |
|
|
|
Repasse de Subvenções Sociais a Associação de Moradores de Laranjeiras. |
17.000,00 |
|
10.01 |
2.267 |
3.3.50.43.00 |
|
|
|
Repasse de Subvenções Sociais a Associação de Surf da Serra. |
10.000,00 |
|
10.01 |
1.256 |
3.3.50.43.00 |
|
|
|
TOTAL |
427.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Carlos Augusto Lorenzoni |
Cobertura com Grama Sintética da Quadra de Areia da Praça Principal no Bairro Feu Rosa. |
55.000,00 |
|
08.01 |
2.212 |
4.4.90.51.00 |
|
|
Cobertura com Grama Sintética da Quadra de Areia da Praça do CSU no Bairro Hélio Ferraz. |
60.000,00 |
|
08.01 |
2.212 |
4.4.90.51.00 |
||
|
|
Cobertura com Grama Sintética da Quadra de Areia da Praça da Paz no Bairro André Carloni. |
55.000,00 |
|
08.01 |
2.212 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
Implantação da Academia Popular no Bairro Hélio Ferraz. |
90.000,00 |
|
08.01 |
2.212 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
Cobertura /Manutenção da Quadra Poliesportiva da Praça das Dálias no Bairro Feu Rosa. |
20.000,00 |
|
08.01 |
2.212 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
Repasse de Subvenções Sociais a Associação Esportiva Recreativa de Vila Nova de Colares. |
40.000,00 |
|
10.01 |
1.256 |
3.3.50.43.00 |
|
|
|
Repasse de Subvenções Sociais a Associação Projeto Garoto Bom de Bola – APROGABB – Eurico Salles. |
40.000,00 |
|
10.01 |
1.256 |
3.3.50.43.00 |
|
|
|
Repasse de Subvenções Sociais a Associação Cultural e Educacional Cristã Pissarra. |
10.000,00 |
|
23.01 |
1.387 |
3.3.50.43.00 |
|
|
|
Repasse de Sobvenções Sociais a Associação Beneficente Ágape do Bairro Chico City. |
30.000,00 |
|
13.02 |
2.379 |
3.3.50.43.00 |
|
|
|
TOTAL |
400.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Davi Duarte Fernando |
Construção de Vestiário no Campo de Futebol de Barro Branco. |
50.000,00 |
|
08.01 |
2.212 |
4.4.90.51.00 |
|
|
Troca de Tubulação de Água - Pitanga. |
10.000,00 |
|
08.01 |
2.189 |
4.4.90.51.00 |
||
|
|
Repasse de Subvenções Sociais a Associação Esportiva Recreativa de Vila Nova de Colares, para o Projeto Vila Viva. |
5.000,00 |
|
10.01 |
1.256 |
3.3.50.43.00 |
|
|
|
Repasse de Subvenções Sociais a Associação de Bandas de Congo da Serra - ABC. |
5.000,00 |
|
10.01 |
2.265 |
3.3.50.43.00 |
|
|
|
Construção do Campo de Futebol no Bairro Pitanga. |
200.000,00 |
|
08.01 |
2.212 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
Construção da Capela Mortuária no Cemitério do Bairro Pitanga. |
80.000,00 |
|
08.01 |
2.215 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
Construção da Praça do Bairro Barro Branco. |
50.000,00 |
|
08.01 |
2.214 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
TOTAL |
400.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Doriedson Cardoso |
Repasse de Subvenções Sociais a Instituição Pouso da Esperança – Abrigo para Idosos. |
15.000,00 |
|
13.02 |
2.381 |
3.3.50.43.00 |
|
|
Repasse de Subvenções Sociais a Associação Pestalozzi da Serra. |
15.000,00 |
|
13.02 |
2.380 |
3.3.50.43.00 |
||
|
|
Repasse de Subvenções Sociais a APAE da Serra. |
10.000,00 |
|
13.02 |
2.380 |
3.3.50.43.00 |
|
|
|
Repasse de Subvenções Sociais a Sociedade Brasileira de Cultura Popular. |
25.000,00 |
|
13.03 |
2.380 |
3.3.50.43.00 |
|
|
|
Repasse de Subvenções Sociais a Associação Esportiva Recreativa de Vila Nova de Colares. |
5.000,00 |
|
10.01 |
1.256 |
3.3.50.43.00 |
|
|
|
Repasse de Subvenções Sociais ao Projeto Vida Padre Galhaic. |
30.000,00 |
|
13.03 |
2.379 |
3.3.50.43.00 |
|
|
|
Fundação Ceciliano Abel de Almeida, para Promoção de Atividades Culturais no Bairro Jardim Carapina e Boa Vista. |
110.000,00 |
|
23.01 |
1.387 |
3.3.90.39.00 |
|
|
|
Construção do Campo de futebol no Bairro Jardim Carapina. |
70.000,00 |
|
08.01 |
2.212 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
Estruturação e Manutenção dos Conselhos Tutelares. |
30.000,00 |
|
13.01 |
2.397 |
4.4.90.52.00 |
|
|
|
Construção de Unidade de Saúde no Bairro Praia de Carapebus. |
70.000,00 |
|
12.01 |
2.353 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
Repasse de Subvenções Sociais a Associação Sochin dojô Serra Karatê. |
10.000,00 |
|
10.01 |
1.256 |
3.3.50.43.00 |
|
|
|
Repasse de Subvenções Sociais a Associação Projeto Garoto Bom de Bola – APROGABB – Eurico Salles. |
10.000,00 |
|
10.01 |
1.256 |
3.3.50.43.00 |
|
|
|
TOTAL |
400.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Jamir Malini |
Repasse de Auxílios a Associação Esportiva Criança Sadia – Projeto Escolinha de Futebol. |
20.000,00 |
|
10.01 |
1.256 |
4.4.50.42.00 |
|
|
Repasse de Auxílios ao Projeto Anjo da Guarda. |
70.000,00 |
|
19.01 |
2.635 |
4.4.50.42.00 |
||
|
|
Repasse de Auxílios a Academia de Letras e Artes do Município da Serra – ALEAS. |
10.000,00 |
|
10.01 |
2.265 |
4.4.50.42.00 |
|
|
|
Repasse de Subvenções Sociais a Associação Esportiva Recreativa de Vila Nova de Colares, para o Projeto Vila Viva. |
5.000,00 |
|
10.01 |
1.256 |
3.3.50.43.00 |
|
|
|
Repasse de Subvenções Sociais a Associação de Bandas de Congo da Serra - ABC. |
5.000,00 |
|
10.01 |
2.265 |
3.3.50.43.00 |
|
|
|
Repasse de Subvenções Sociais ao Centro de Encaminhamento e Formação do Estudante para o Serviço – CEFES. |
60.000,00 |
|
23.01 |
2.442 |
3.3.50.43.00 |
|
|
|
Construção da Cobertura da Quadra de Esporte do Bairro Jardim Bela Vista. |
100.000,00 |
|
08.01 |
2.212 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
Instalação de Gramado no Campo de Futebol no Bairro Nova Carapina II. |
100.000,00 |
|
08.01 |
2.212 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
Desapropriação de Terrenos para Construção de Campo Society no Bairro Vista da Serra I. |
30.000,00 |
|
08.01 |
2.212 |
4.4.90.51.00 |
|
|
|
TOTAL |
400.000,00 |
|
|
|
|
|
|
José Marcos Tongo da Conceição |
Repasse de Auxílios ao Instituto Franciscano – Casa de Acolhida a Idosos – Irmã Margarida Palermo e Casa de Espiritualidade. |
25.000,00 |
|
13.02 |
2.381 |
4.4.50.42.00 |
|
|
Repasse de Auxílios a Associação de Bandas de Congo da Serra - ABC. |
15.000,00 |
|
10.01 |
2.265 |
4.4.50.42.00 |
||
|
|
Repasse de Auxílios a Associação Pestalozzi da Serra – Escola Especial “Helena Antipoff”. |
15.000,00 |
|
13.02 |
2.380 |
4.4.50.42.00 |
|
|
|
Repasse de Auxílios ao Clube da Melhor Idade Vida de Nova Almeida. |
20.000,00 |
|
13.02 |
2.379 |
4.4.50.42.00 |
|
|
|
Construção de Rampa Motorizada "Estaleiro" para Manutenção das Embarcações dos Pescadores no Distrito de Nova Almeida. |
30.000,00 |
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08.01 |
2.215 |
4.4.90.51.00 |
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Repasse de Auxílios Associação Projeto Garoto Bom de Bola – APROGABB – Eurico Salles. |
10.000,00 |
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10.01 |
1.256 |
4.4.50.42.00 |
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Pavimentação das Ruas José Arcanjo de Lima, Reis Magos e Travessa Reis Magos no Entorno do Monumento de Reis Magos. |
40.000,00 |
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08.01 |
2.196 |
4.4.90.51.00 |
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Drenagem e Pavimentação da Rua Linhares, em Nova Almeida. |
40.000,00 |
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08.01 |
2.196 |
4.4.90.51.00 |
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Construção da Cobertura da Área Externa da Unidade Básica de Saúde de Nova Almeida. |
25.000,00 |
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12.01 |
2.353 |
4.4.90.51.00 |
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Festival de Música de Nova Almeida - FENOVA I. |
40.000,00 |
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10.01 |
2.265 |
3.3.90.39.00 |
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Revitalização da Praça dos Pescadores, em Nova Almeida. |
135.000,00 |
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08.01 |
2.214 |
4.4.90.51.00 |
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Repasse de Auxílio a Associação Esportiva Recreativa Vila Nova de Colares – Projeto Vila Viva. |
5.000,00 |
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10.01 |
1.256 |
4.4.50.42.00 |
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TOTAL |
400.000,00 |
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Ericson Teixeira Duarte |
Construção da Praça no Bairro Barro Branco. |
100.000,00 |
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08.01 |
2.214 |
4.4.90.51.00 |
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Construção de Calçadão Ligando a BR 101 à Av. Reilly Duarte, em Pitanga. |
300.000,00 |
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08.01 |
2.196 |
4.4.90.51.00 |
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TOTAL |
400.000,00 |
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Todos os Vereadores |
Repasse de Auxílios a APAE da Serra para Construção do "Centro Clínico da APAE". |
640.000,00 |
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13.03 |
2.380 |
4.4.50.42.00 |
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Repasse de Contribuições ao Grêmio Esportivo Laranjeiras – GEL. |
500.000,00 |
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10.01 |
1.256 |
3.3.60.41.00 |
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Repasse de Contribuições a Associação de Pastores da Serra - Projeto Verão com Jesus Serra. |
200.000,00 |
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10.01 |
2.265 |
3.3.50.41.00 |
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Repasse de Subvenções Sociais ao Projeto Marezias - PROMAR. |
200.000,00 |
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13.02 |
2.379 |
3.3.50.43.00 |
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Repasse de Contribuições a Federação de Bodyboarding do Estado do Espírito Santo. |
70.000,00 |
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10.01 |
1.256 |
3.3.50.41.00 |
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Repasse de Subvenções Sociais a Associação Beneficente Casa da Mulher. |
397.000,00 |
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23.01 |
1.387 |
3.3.50.43.00 |
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Repasse de Auxílios a Associação Beneficente Casa da Mulher. |
3.000,00 |
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23.01 |
1.387 |
4.4.50.42.00 |
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Repasse de Auxílios a Associação Beneficente Ágape, localizada no Bairro Chico City. |
50.000,00 |
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13.02 |
2.379 |
4.4.50.42.00 |
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Repasse de Contribuições ao Bloco Carnavalesco Ratazanas, Localizado em Jacaraípe. |
20.000,00 |
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10.01 |
2.265 |
3.3.50.41.00 |
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TOTAL |
2.080.000,00 |
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TOTAL GERAL |
9.007.000,00 |
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