Situação: Revogada Ano: 2022 
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Lei Ordinária n° 5.664/2022
ALTERA A LEI Nº 2.818, DE 29 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/12/2022 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.558/2022
FICA DENOMINADO “ROTATÓRIA ARGEU ALVES COSTA NETO” A ROTATÓRIA NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL LARANJEIRAS, MAIS CONHECIDA COMO “ROTATÓRIA DO O” E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/08/2022 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.472/2022
CRIA A COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ORIENTAR A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DIGITAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/05/2022 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.462/2022
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ANÁLISE, ORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS LEIS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Data: 30/05/2022 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.431/2022
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.763, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Data: 16/03/2022 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.350/2022
FICAM NOMEADOS OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS E DEFESA DA PESSOA IDOSA (COMIDS), PARA O TRIÊNIO 2022/2025:
Data: 23/08/2022 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.913/2022
DESIGNA A SERVIDORA ANDREIA ALVES DA SILVA, DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DRH, A PARTIR DE 23/05/2022.
Data: 27/05/2022 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.832/2022
DESIGNA A SERVIDORA CHRISTIANI MARIA VIEIRA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE DIRETOR-PRESIDENTE, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IPS.
Data: 13/05/2022 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.604/2022
Data: 01/01/2022 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.545/2022
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO À ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Data: 11/03/2022 Situação: Revogada
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