Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO REFERENTE ÀS DENOMINAÇÕES DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/12/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.182/2025 11/07/2025IncluiArt. 1º
Lei Ordinária6.140/2025 28/02/2025AlteraAnexo Único
Lei Ordinária6.137/2025 28/02/2025IncluiArt. 1º
Lei Ordinária6.130/2025 13/01/2025Incluidenominação de Praça “Dona Elina” a praça localizada na Avenida Manhuaçu, Bairro Nova Carapina II, Serra – ES.
Lei Ordinária6.129/2025 13/01/2025Incluidenominação de “Valdumiro Souza dos Santos”
Lei Ordinária6.128/2025 13/01/2025Incluidenominação "Campo Professor Fernando Lúcio Pissarra"
Lei Ordinária6.119/2024 30/12/2024Incluidenominada de “Emiliano Ribeiro da Silva” a Unidade Básica de Saúde
Lei Ordinária6.110/2024 12/12/2024Menciona

Sobre

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