LEI Nº 5.992, DE 23 DE MAIO DE 2024

DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO REFERENTE AOS RECONHECIMENTOS DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA SERRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Consolida a presente lei os reconhecimentos de utilidade pública municipal da Serra.

Art. 2º As pessoas jurídicas que possuem utilidade pública municipal reconhecida estão listadas na tabela constante do Anexo Único desta lei.

Art. 3º Todas as leis que declararem ou reconhecerem a utilidade pública municipal de alguma pessoa jurídica deverão obrigatoriamente mencionar a inclusão nesta Lei.

Art. 4º Todas as leis que declararem ou reconhecerem a utilidade pública municipal de alguma pessoa jurídica entrarão na sequência por ordem de antiguidade da lei.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Palácio Municipal em Serra, 23 de maio de 2024.

ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.

ANEXO ÚNICO

Número	Ano	Ementa
59	1952	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "CONFERÊNCIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO
167	1963	CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A CIDADE DO GAROTO "D. JOÃO BATISTA", LOCALIZADA NO LUGAR ÁGUA FUNDA, DISTRITO DA SEDE, DESTE MUNICÍPIO.
199	1965	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A MANSÃO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO SEBASTIÃO, DISTRITO DE CARAPINA, NESTE MUNICÍPIO.
247	1968	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL DA SERRA.
253	1968	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LOURENÇO BRÁS, DESTA CIDADE.
257	1969	É considerado de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL DE JACARAÍPE.
280	1970	CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE UBIRAGÊ.
373	1973	Fica concedido às Instituições Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, à Associação dos Servidores dos Funcionários do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, o Balneário Riviera Club, à Jacaraípe Praia Club e ao Camará Club, todos sediados nos Distritos Balneários deste Município, o Título de "Utilidade Pública Municipal"
444	1974	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "CENTRO COMUNITÁRIO SÃO JOSÉ DE CARAPINA"
542	1976	CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL ESTRELA DOS ARTISTAS.
658	1979	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO COMUNITÁRIO DE MANGUINHOS"
659	1979	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "UNIÃO DOS PROFESSORES DO ESPÍRITO SANTO - UPES"
660	1979	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL"
675	1979	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CLUBE DE RADIOAMADORES CAPIXABA - CRAC"
679	1979	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DE CARAPINA I, "CASTRO ALVES"
702	1979	Fica declarado de Utilidade Pública o LIONS CLUBE DA SERRA
707	1980	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS DENTISTAS PRÁTICOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO"
719	1980	DECLARA DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A "FRATERNIDADE ASSISTENCIAL MESTRE ÁLVARO - FAMA"
720	1980	DECLARA DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O "PROGRAMA DE AMPARO A INFÂNCIA-PAI"
734	1980	DECLARA DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - ASSETFES"
757	1980	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SERRA"
758	1980	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO - AMBSS"
787	1981	CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE CARAPINA - SERRA.
791	1981	CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DE VITÓRIA-ES.
794	1981	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO - AMBSS"
820	1982	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "ESPORTE CLUBE HELÔ"
831	1982	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO SOCIAL DE LARANJEIRAS"
852	1983	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL LARANJEIRAS"- AMPRL
859	1983	DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO VISTA DA SERRA"
861	1983	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO DIOGO-AM-BSD"
863	1983	CONSIDERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CRIANÇA ANDRÉ LUIZ (ADECAL).
872	1984	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "LIGA DE FUTEBOL AMADOR DA SERRA"
877	1984	Declara de Utilidade Pública a "Associação Recreativa e Cultural dos Sindicalizados Do Brasil".
890	1984	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA LARANJEIRAS"
891	1984	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE DESPORTIVA "FORÇA JOVEM ESPORTE CLUBE"
894	1984	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES SOLIDÁRIOS"
895	1984	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "ESTATUTO DO CLUBE DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO"
896	1984	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL MATA DA SERRA"
908	1985	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "SERRA FUTEBOL CLUBE"
924	1985	DECLARA DA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ANDRÉ CARLONI, COM SEDE NO BAIRRO ANDRÉ CARLONI, NESTE MUNICÍPIO.
953	1985	DECLARA DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE NOVA ALMEIDA.
1.003	1986	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JACARAÍPE
1.013	1986	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA ASSEMBLÉIA A VOZ DE DEUS NO MUNDO.
1.055	1986	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO GERALDO (A.M.B.S.G).
1.084	1987	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BAIRRO DE FÁTIMA"
1.101	1987	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "AMÉRICA FUTEBOL CLUBE"
1.119	1987	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "AMERICANO FUTEBOL CLUBE"
1.142	1987	DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MACHADO DE ASSIS FUTEBOL CLUBE.
1.151	1987	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "IGREJA EM MARCHA DO 7° DIA"
1.160	1987	DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O "GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CACIQUE DE BARCELONA".
1.181	1987	FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A "ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA LARANJEIRAS”.
1.184	1987	DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JARDIM TROPICAL".
1.185	1987	DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE NOVA CARAPINA".
1.204	1988	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A "ASSOCIAÇÃO DAS BANDAS DE CONGO DA SERRA - ABC SERRA", COM SEDE À RUA EURICO SALLES, BAIRRO SÃO DOMINGOS, NESTA CIDADE.
1.211	1988	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE SERRANA", COM SEDE À RUA NOGUEIRA, S/Nº, NO BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA - SERRA-ES.
1.219	1988	DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, O "LIONS CLUBE SERRA - JACARAÍPE" COM SEDE EM JACARAÍPE, MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
1.220	1988	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM CARAPINA", COM SEDE NO BAIRRO JARDIM CARAPINA E FORO NA CIDADE DA SERRA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
1.221	1988	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O "CENTRO COMUNITÁRIO DE JACARAÍPE", COM SEDE EM JACARAÍPE, MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
1.229	1988	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A "CRECHE MENINOS COM JESUS" - CREMJES -, COM SEDE Â RUA FLORIANO PEIXOTO, NESTA CIDADE DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
1.239	1988	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VISTA DA SERRA - AAVS", COM SEDE NO BAIRRO VISTA DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO.
1.249	1988	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SOLAR DE ANCHIETA", COM SEDE NO BAIRRO SOLAR DE ANCHIETA, NESTE MUNICÍPIO.
1.258	1988	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃO DE JACARAÍPE - ASARJ", COM SEDE À AVENIDA GENERAL EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, Nº 358, JACARAÍPE - SERRA - ES.
1.263	1988	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "MOVIMENTO COMUNITÁRIO RESIDENCIAL LAGOA JACARAÍPE - MOGOLA" COM SEDE NO BAIRRO RESIDENCIAL JACARAÍPE, NESTE MUNICÍPIO.
1.272	1988	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CARAPINA GRANDE", COM SEDE NO BAIRRO CARAPINA GRANDE E FORO NA CIDADE DA SERRA - ESPÍRITO SANTO.
1.283	1989	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ESCOLA DE SAMBA ROSAS DE OURO"
1.287	1989	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DA SERRA"
1.289	1989	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO COMUNITÁRIO DE JOSÉ DE ANCHIETA"
1.306	1989	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "UNIVERSO SPORTE CLUBE"
1.307	1989	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE SURF DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ASEES"
1.308	1989	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JARDIM TROPICAL"
1.310	1989	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "SERRA BELA CLUBE"
1.311	1989	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE TAQUARA II"
1.337	1989	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA, BALET AFRO - SERRA - ESPÍRITO SANTO - ACBASES
1.338	1989	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PORTO CANOA"
1.351	1989	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CAMARÁ".
1.361	1989	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PALMEIRAS"
1.394	1989	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "UNIÃO ESPÍRITA CAPIXABA" – UNESCAP.
1.421	1990	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "OBRA ASSISTENCIAL NOSSO LAR"
1.437	1990	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM LIMOEIRO"
1.446	1990	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SOSSEGO" - SERRA - ES
1.447	1990	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DIAMANTINA"
1.457	1990	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO BRASILEIRA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA"
1.492	1991	DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO MARCOS.
1.496	1991	DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SERRA DOURADA II.
1.497	1991	DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SERRA DOURADA I.
1.498	1991	DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA SERRA.
1.499	1991	DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO MANOEL PLAZA PERMUY.
1.501	1991	DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE ESPÍRITA DE LARANJEIRAS.
1.508	1991	DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NACIONAL FUTEBOL CLUBE.
1.535	1991	DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA JARDIM GUANABARA.
1.563	1991	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "CLUBE DE TROVADORES CAPIXABAS".
1.575	1991	DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O CONTABILIBOL ESPORTE CLUBE.
1.609	1991	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO EURICO SALLES – AMBES
1.610	1991	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O "SANTO ANTONIO FUTEBOL CLUBE"
1.612	1991	DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BARRAQUEIROS DAS PRAIAS DO DISTRITO DE JACARAÍPE.
1.613	1991	DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A COMUNIDADE ESPIRITA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
1.630	1992	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE RIVIERA.
1.644	1992	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O FLARIÇOCA FUTEBOL CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
1.646	1992	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "ATLÉTICO ESPORTE CLUBE", SEDE EM SÃO DOMINGOS, NESTE MUNICÍPIO.
1.670	1993	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "MUNICIPAL ESPORTE CLUBE", COM SEDE À RUA ELESBÃO MIRANDA, S/Nº, SERRA-SEDE.
1.672	1993	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PÚBLICA MUNICIPAL O NOVA ALMEIDA ATLÉTICO CLUBE, COM SEDE A AVENIDA LINHARES S/Nº, NOVA ALMEIDA, NESTE MUNICÍPIO.
1.675	1993	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CANTINHO AVÓS DO BAIRRO LARANJEIRAS VELHA, LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, S/Nº, NO BAIRRO LARANJEIRAS VELHA, NESTE MUNICÍPIO.
1.679	1993	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DE DIVINÓPOLIS".
1.680	1993	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "IGREJA PENTECOSTAL UNIDA DO BRASIL", COM SEDE A RUA BOA VISTA - SERRA - ESPÍRITO SANTO.
1.685	1993	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "LIGA INDEPENDENTE DE FUTEBOL AMADOR DO ESPÍRITO SANTO"
1.702	1993	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA", COM SEDE NO BAIRRO SERRA DOURADA II - SERRA-ES.
1.704	1993	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO SOCIAL DOS PLANTADORES DE HORTAS E POMARES E DOS CONSERVADORES DO VERDE DO BAIRRO DR. PEDRO FEU ROSA.
1.707	1993	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A "ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SÃO GERALDO", COM SEDE NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO
1.754	1994	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "GRÊMIO ESPORTIVO DE JACARAÍPE"
1.761	1994	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE SURF E BODY BOARDS MUNICIPAL DA SERRA".
1.772	1994	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "LAR BATISTA ALBERTINI MEADOR".
1.773	1994	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES AUDITIVOS DA GRANDE VITÓRIA ADAGV/ES
1.775	1994	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM GUANABARA.
1.776	1994	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O 'GUARANI ESPORTE CLUBE".
1.790	1994	DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA BOA CONVIVÊNCIA
1.804	1994	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DAS FLORES.
1.841	1995	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO FRANCISCANO", COM SEDE A RUA ARTUR RAMOS, Nº 96, NOVA ALMEIDA, SERRA-ES.
1.842	1995	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "CRUZADA EVANGÉLICA BRASILEIRA PENTECOSTAL", COM SEDE A ROD. BR. 101 NORTE, S/Nº - DIVINÓPOLIS - SERRA-ES.
1.881	1996	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "COOPERATIVA EDUCACIONAL DA SERRA LTDA - COOPES"
1.893	1996	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO SEMENTE DO AMOR"
1.920	1996	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "CLUBE DA 3ª IDADE VIVENDO E APRENDENDO"
1.922	1996	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS DO MUNICÍPIO DA SERRA LTDA - COOP - SERRA"
1.923	1996	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DO BAIRRO DAS FLORES"
1.939	1996	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NOVAS DE PAZ"
1.957	1997	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO CLUBE DAS MÃES DE NOVA ALMEIDA
1.967	1997	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal o ABRIGO DE VELHOS ABEL LINO PORTELA
1.968	1997	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - ABO-ES
1.976	1997	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, A SOCIEDADE PESTALOZZI DA SERRA
1.982	1997	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA "ANIBAL FREIRE"
2.003	1997	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CLUBE CAPIXABA DE HIPISMO"
2.010	1997	Fica declarado de Utilidade Pública Municipal, A MISSÃO EVANGÉLICA PENTECOSTAL DA BENÇÃO
2.011	1997	Fica declarado de Utilidade Pública Municipal, o CENTRO DE ESTUDOS E PROMOÇÃO EM ALTERNATIVA DE SAÚDE - CEPAS
2.012	1997	Fica declarado de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PANELA CHEIA
2.013	1997	Fica declarado de Utilidade Pública Municipal, a COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE GRANEIS SÓLIDOS E CARGAS EM CAMINHÕES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - COOPGRANÉIS
2.015	1997	Fica declarado de Utilidade Pública Municipal, a ASCOS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA SERRA
2.022	1997	Fica declarado de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS TEU DO BAIRRO VILA NOVA COLARES
2.056	1997	Fica declarado de Utilidade Pública Municipal, o CENTRO ESPORTIVO DE EXPOSIÇÕES DE AVES DA GRANDE VITÓRIA
2.063	1998	Fica declarado de Utilidade pública Municipal, a FUNDAÇÃO EDUCATIVA E RELIGIOSA MISSIONÁRIA EVANGÉLICA NOVA ESPERANÇA
2.067	1998	Fica declarado de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA FORÇA NEGRA
2.068	1998	Fica declarado de Utilidade Pública Municipal, o CLUBE DOS OPERADORES RÁDIO CIDADÃO DA SERRA
2.070	1998	Fica declarado de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DA SAÚDE DO BAIRRO DAS FLORES - AASBF
2.084	1998	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS
2.102	1998	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "GRUPO DE MÃES DO BAIRRO DAS FLORES".
2.113	1998	Fica declarado de utilidade Pública Municipal, o “CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA SERRA”
2.114	1998	Fica declarado de Utilidade Pública Municipal, o “INSTITUTO ASSISTENCIAL EL SHADAI"
2.116	1998	Fica declarado de Utilidade Pública Municipal, o "CLUBE FRANCISQUENSE”
2.127	1998	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, a “INSTITUIÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA - CRIANÇA SOMOS O AMANHÃ"
2.128	1998	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, o "MINISTÉRIO RESGATE TOTAL"
2.178	1999	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DA SERRA"
2.179	1999	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "IGREJA MISSIONÁRIA EL'SHADDAI"
2.183	1999	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTÃ VALE DO AMANHECER"
2.184	1999	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "COMUNIDADE EVANGÉLICA LIVRE EM CRISTO"
2.185	1999	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, a "ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS DE REMÉDIOS EXCEPCIONAIS DO ESPÍRITO SANTO - AUREES"
2.192	1999	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO LOURENÇO"
2.193	1999	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "FUNDAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL E CULTURAL".
2.208	1999	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora do Rosário de Fátima
2.209	1999	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal "ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SÃO FRANCISCO"
2.210	1999	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "MISSÃO EVANGÉLICA APOCALIPSE"
2.214	1999	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal "A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL VALPARAISO"
2.215	1999	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal "O CENTRO DE VIVÊNCIA SHALON"
2.218	1999	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, "A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÁGAPE"
2.222	1999	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, "A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DE FÁTIMA - AMBAF"
2.225	1999	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO E ONDAS DE FM DO PLANALTO SERRANO E BAIRROS ADJACENTES DE SERRA"
2.227	1999	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE SERRA - SEDE"
2.236	1999	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE RURAL DE PUTIRI"
2.280	2000	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO MENSAGEIROS DA BOA NOVA"
2.281	2000	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – AMAGES"
2.282	2000	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "FUNDAÇÃO VIDA"
2.283	2000	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DA SERRA - APES"
2.305	2000	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "CONSELHO POPULAR DA SERRA".
2.306	2000	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "A ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DA CENTRAL CARAPINA"
2.311	2000	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE MULHERES UNIDAS DA SERRA - (AMUS)".
2.321	2000	Fica declarada de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO LAGOA DE JACARAÍPE"
2.325	2000	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, a "UNIÃO ESPÍRITA DE JACARAÍPE"
2.330	2000	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, a "ABREC - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE RENASCER EM CRISTO"
2.332	2000	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE MATA DA SERRA".
2.333	2000	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, a "Associação Metodista de Amparo e Recuperação de Toxicômanos (AMART)".
2.334	2000	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, a "Casa de Amparo à Criança Carente de Vila Nova De Colares (CACEVNC)".
2.348	2000	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO LAR IRMÃ MARIA EVANGÉLICA", com sede à Rua Cândida Bezerra, 42 - Nova Almeida.
2.350	2000	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a “A Associação Beneficente Emanuel (ASBEM)”.
2.381	2001	Fica declarado de Utilidade Pública Municipal, o "PROJETO CRIANÇA FELIZ".
2.400	2001	Fica declarada de utilidade Pública Municipal o "MOVIMENTO EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER", com sede à Rua Floriano Peixoto nº 384, no Bairro São Marcos II
2.410	2001	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E BENEFICENTE HOLLAMBRA", com sede provisória à Rua dos Cravos s/nº, bairro Dr. Pedro Feu Rosa
2.413	2001	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DE VILA NOVA DE COLARES - COOLARES", com sede provisória à Rua Moreira Cezar, 03, Bairro Vila Nova de Colares
2.427	2001	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "SOCIEDADE CULTURAL BANDA DE CONGO KONSHAÇA", com sede provisória à Av. Jones dos Santos NEVES, S/Nº, Bairro Caçaroca
2.431	2001	Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o "GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA TRADIÇÃO SERRANA", com sede à Rua dos Cravos nº 93, Bairro Feu Rosa
2.432	2001	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE CENTRAL CARAPINA", com sede à Av. Vitória nº 100, Bairro Central Carapina
2.433	2001	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO SOCIAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NOVAS DE PAZ", com sede à Av. Vitória nº 100, Bairro Central Carapina
2.434	2001	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO DA SERRA - ASAS", com sede à Rua Santa Maria nº 1153, Loteamento Laranjeiras - Jacaraípe
2.449	2001	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "FUNDAÇÃO SÃO BENEDITO", com sede à Rua Nova Venécia, nº 15, Bairro Jardim da Serra
2.450	2001	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "AMJS - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM DA SERRA", com sede à Rua Itapemirim, nº 209, Bairro Jardim da Serra
2.460	2001	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SERRANA", com sede à Rua STU, nº 223, bairro Novo Horizonte
2.501	2001	Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o "PROJETO AMAI - ATIVIDADES MUSICAIS DE ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO", com sede à Avenida Abdo Saadi, 1555 em Jacaraípe
2.515	2002	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "ASO-EDEM - ASSISTÊNCIA SOCIAL EDUCACIONAL EMANUEL", com sede à Av. Região Sul, nº 258 - Barcelona
2.518	2002	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE HÉLIO FERRAZ", entidade civil, sem fins lucrativos, de tempo indeterminado, fundado em 21 de fevereiro de 1981, situado à Rua Rio Negro, s/nº Centro Social Urbano (CSU) do Bairro Hélio Ferraz
2.535	2002	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO KADOSHI DE ENSINO"
2.540	2002	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO TRADIÇÃO DE NOVA ALMEIDA", com sede à Rua Romana, nº 01 - Centro, Distrito de Nova Almeida
2.545	2002	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE HUMANIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA - ACHVIDA"
2.550	2002	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO RESIDENCIAL MONTE VERDE, SERRA/ES
2.592	2003	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA".
2.594	2003	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal A "COOPERATIVA DAS ARTESÃS DA SERRA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO" com sede à Rua Japurá nº 35 - Anexo - Bairro Serra Dourada II
2.597	2003	Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o "CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO - CAC", com sede à Rua Pedro Álvares Cabral nº 340 - bairro de Fátima
2.601	2003	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO SERRANA DE BEACH SOCCER", com sede à Rua Nossa Senhora da Conceição, nº 1430 - Jacaraípe
2.610	2003	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SERRA 21 - "AGÊNCIA SERRA 21", com sede à Segunda Avenida nº 485, Sala 201, Ed. Maria - Parque Residencial Laranjeiras
2624	2003	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal o "MOTO CLUBE ESCORPIÕES DO ASFALTO", com sede à Rua Reis Magos nº 15 - Nova Almeida, neste Município.
2653	2003	Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o "IPIRANGA FUTEBOL CLUBE", com sede à Av. Alfeu Ribeiro s/nº Carapina - Serra -ES.
2664	2003	DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A "FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURA DA SERRA".
2675	2004	É declarada de Utilidade Pública Municipal a "A FUNDAÇÃO MANOEL DOS PASSOS BARROS”, com sede à Rua 1B, Lote 1, Quadra 3, Setor II, Civit II – Laranjeiras, neste Município.
2680	2004	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO CAPIXABA VEM VIVER", com sede à Rua João Monlevade, nº 16, Jardim Carapina, neste Município.
2688	2004	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CESA - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR ALTERNATIVO"
2692	2004	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO OBRA DE AMOR”, com sede à Avenida Vitória, nº 25 – Bairro Central Carapina, neste Município.
2702	2004	É declarada de Utilidade Pública Municipal a "A ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS SOL E MAR DE JACARAÍPE", com sede à Rua Maranhão, 430 - Jacaraípe, neste Município.
2705	2004	DECLARA UTILIDADE PÚBLICA CLUBE DE TERCEIRA IDADE DE VILA NOVA DE COLARES.
2707	2004	DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "1° IGREJA BATISTA EM JACARAÍPE".
2718	2004	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA PUBLICA DA GRANDE JACARAÍPE E MANGUINHOS
2728	2004	É declarada de Utilidade Pública Municipal o "INSTITUTO CRISTÃO RECRIAR RESGATANDO A DIGNIDADE", com sede localizada à Avenida Belo Horizonte, 52 - Serra Dourada II, neste Município.
2732	2004	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DA CRIANÇA TIA MARIA", com sede localizada à Av. Eucalipto nº 353, Vista da Serra, neste Município.
2733	2004	Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o "O INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL DOS JUÍZES DE PAZ-BR – I.I.N.J.P., com sede à Rua 15 n.º 56 André Carloni, neste Município.
2743	2004	Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o "CENTRO ESPÍRITA LAR EVANGÉLICO", com sede à Rua Maranhão, s/nº - Bairro Estância Monazítica - Jacaraípe, neste Município.
2745	2004	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO ESPÍRITO SANTO - ASSES", com sede à Rua Santa Rosa de Lima, 10 - Bairro Bicanga, neste Município.
2752	2005	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO GARRA AMBIENTAL DA SERRA - AGAS", com sede provisória à Rua Marília Rezende Coutinho, nº 21 - Jacaraípe, neste Município.
2764	2005	Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO SERRANA DE VOLEI - ASV", com sede provisória à Rua Natalino Ribeiro, nº 29, Castelândia - Jacaraípe, neste Município.
2765	2005	Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o "PROJAE - PROJETO ATLETA ESCOLAR", com sede à Segunda Avenida, s/nº, Parque Residencial Laranjeiras - Serra - ES.
2769	2005	FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "INSTITUIÇÃO LAR DA 3A IDADE PROFESSOR COELHO SAMPAIO".
2850	2005	UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO NOVA ALIANÇA - ANA.
2851	2005	UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM FEU ROSA.
2852	2005	UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL "IGREJA PRESBITERIANA BETESDA - IPB".
2859	2005	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CIDADE DO GAROTO.
2861	2005	Declara de utilidade pública municipal o Instituto de Desenvolvimento Sócio Econômico Geração Trabalho – Instituto Geração Trabalho - IGT.
2871	2005	Declara de utilidade pública o SINDSERRA.
2.938	2006	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL VOVÔ CHIQUINHO – ONG VOVÔ CHIQUINHO”.
2.941	2006	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA SERRA – FAMS”
2.942	2006	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ONG – RESGATANDO A SOBERANIA, AÇÃO E CIDADANIA - RESAC”
2.944	2006	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA – ASSOCIAÇÃO BANESTES GRANDE VITÓRIA – ABV.
2.945	2006	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA – “FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONTE BELO” – CASA LAR.
2.959	2006	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA NOVA ALIANÇA.
2.965	2006	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO DE ENCAMINHAMENTO E FORMAÇÃO DO ESTUDANTE PARA O SERVIÇO – CEFES”.
2.972	2006	FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “ABRIGO LAR POUSO DA ESPERANÇA”, COM SEDE À RUA ITACURUÇÁ, LOTE 2 E 3 – QUADRA 21 – BAIRRO MORADA DE LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
2.986	2006	Fica declarada de utilidade pública municipal a "AFAB - Associação Filantrópica Amigos do Brasil".
2.990	2006	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA COMUNIDADE DE ALIANÇA PEQUENA COMUNIDADE DE JESUS.
3.001	2006	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA "MOTIVO-ASSOCIAÇÃO ESPORTE E CULTURA".
3.003	2006	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IJAC - INSTITUTO JACUNÉM.
3.021	2006	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS CÃES ERRANTES DE JACARAÍPE.
3.022	2006	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA MANANCIAL DE VIDA
3.023	2006	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LAR SEMENTE DO AMOR
3.038	2006	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "CEABRA - CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS BRASILEIRO LTDA".
3.052	2006	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CLUBE DO CAVALO DO MUNICÍPIO DA SERRA".
3.071	2007	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DA MULHER.
3.080	2007	UTILIDADE PUBLICA - ORGANIZAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL INSTITUCIONALIZADO - OASIS
3.100	2007	UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, CLUBE DA TERCEIRA IDADE "VIVER BEM".
3.101	2007	UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, ASSOCIAÇÃO SOCHIN DOJÔ SERRA KARATÊ.
3.103	2007	UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL "CRIANÇA SADIA".
3.115	2007	UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS PLÁSTICOS DA SERRA
3.172	2007	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "CASA MENINO SÃO JOÃO BATISTA".
3.177	2007	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AERVNC - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA DE VILA NOVA DE COLARES.
3.181	2007	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACES - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DA SERRA.
3.191	2007	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "OSCIP - BRASIL VIDA DIGNA".
3.192	2007	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E AMBIENTAL INSTITUTO GOIAMUM (OSCIP).
3.213	2008	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DA MELHOR IDADE VIDA.
3.214	2008	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO EDUCACIONAL MUNDO SABER.
3.227	2008	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PC NET PARA A INCLUSÃO SOCIODIGITAL.
3.242	2008	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ORDEM RELIGIOSA DAS ESCOLAS PIAS - PADRES ESCOLÁPIOS".
3.250	2008	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA BOA CONVIVÊNCIA E ATIVIDADES DA 3ª IDADE DO BAIRRO HÉLIO FERRAZ
3.251	2008	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO REALIZE SEU SONHO, JARDIM CARAPINA.
3.278	2008	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CARAPEBUS SOLIDÁRIO.
3.282	2008	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO MAREZIA.
3.283	2008	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA BATISTA EM AVIVAMENTO.
3.287	2008	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO IBA OGUM IBA ILE ASE SANGO" .
3.289	2008	FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “PROJETO ANJOS DA GUARDA”.
3.308	2008	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "1ª IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE RESIDENCIAL COLINA DE LARANJEIRAS".
3.333	2008	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO BRASIL - IDESB".
3.334	2008	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE TAEKWONDO DA SERRA".
3.337	2008	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "INSTITUTO PORTAS ABERTAS - ONG VALE DO REIS MAGOS".
3.348	2009	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DA SERRA, RECUPER - LIXO.
3.351	2009	DECLARA DE UTILIDADE MUNICIPAL O "PROJETO S.A.L - APOIO AO DROGADO E AO ALCOÓLATRA".
3.357	2009	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE JACARAÍPE.
3.363	2009	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE SOCORRISTAS MIRIM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ASM/ES.
3.368	2009	FICA DECLARADA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS.
3.376	2009	FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DA SERRA - ACS”
3.378	2009	FICA DECLARADA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO PROJETO PEREZ SHALEM (ASSOPES) GUARDA MIRIM DA SERRA.
3.398	2009	FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O "PROJETO SOCIAL ESPORTE LAZER E CULTURA BARCELONA".
3.399	2009	FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE CARANGUEJO MATO VERDE - ACAMAVE.
3.403	2009	FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA “UNIÃO VIGILÂNCIA E PERSEVERANÇA” N°. 3315.
3.410	2009	FICA DECLARADA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "COLÔNIA DE PESCADORES DO MUNICÍPIO DA SERRA - ES"
3.435	2009	DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCAÇÃO CRISTÃ PISSARRA.
3.440	2009	FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROJETO GAROTO BOM DE BOLA / APROGABB.
3.444	2009	FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DA SERRA - ASES".
3.463	2009	FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE BLOCOS CARNAVALESCOS DA SERRA - LBCS.
3.480	2010	FICA DECLARADA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA VIDA - AMEVI
3.515	2010	FICA DECLARADA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO SERRANA DE ÁRBITROS.
3.526	2010	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO POPULAR DO ESPÍRITO SANTO - ADEPES.
3.535	2010	FICA DECLARADA UTILIDADE PÚBLICA "ASSOCIAÇÃO SERRANA DE JUDÔ ESPORTE E CULTURA"
3.564	2010	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE PAIS E PILOTO DE KART - ASSEPAK.
3.565	2010	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE LIDERES EVANGÉLICOS ALE.
3.595	2010	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA PRAIA DE BICANGA.
3.601	2010	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS “ASSOCIAÇÃO JOGA BONITO FUTEBOL CLUBE”.
3.603	2010	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS “FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA DO BRASIL”.
3.614	2010	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BEM BRASIL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
3.622	2010	FICA DECLARADA UTILIDADE PÚBLICA A “LIGA INDEPENDENTE DE DESPORTOS DA SERRA”.
3.627	2010	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL "ASSOCIAÇÃO SERRANA DE AEROMODELISMO - ASA"
3.629	2010	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS "ASSOCIAÇÃO SOCIAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER FEU ROSA".
3.635	2010	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOMÍNIO CORPORAL.
3.640	2010	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS “ASSOCIAÇÃO BANCO REGIONAL AMBIENTAL SOLIDÁRIO - ABRASOL.
3.665	2011	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS “ASSOCIAÇÃO CULTURAL GIRASSOL”.
3.686	2011	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS “ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO ABRACE UM IRMÃO”.
3.690	2011	FICA DECLARADA UTILIDADE PÚBLICA GRÊMIO ESPORTIVO LARANJEIRAS - GEL.
3.697	2011	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MELHOR IDADE MOTIVAÇÃO DE MEU VIVER DE CARAPINA GRANDE.
3.775	2011	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO BENEFICENTE E CULTURAL DE JARDIM CARAPINA.
3.776	2011	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO JUVENTUDE ATIVA.
3.793	2012	FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSSIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL ADRIANO PAES – AECAP.
3.810	2011	FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO PROJETO MÚSICA É VIDA.
3.830	2012	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS "ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO E CULTURA".
3.837	2012	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ANDRÉ CARLONI.
3.838	2012	FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E AMBIENTAL INSTITUTO GOIAMUM.
3.842	2012	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE INTERVENÇÃO FAMILIAR DO ESPÍRITO SANTO - INTERFAMI.
3.877	2012	FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ESPÍRITO SANTENSE DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO E SOCIAL – IESDES.
3.893	2012	DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "PROJETO COLORIR - CRIANDO VALORES"
3.918	2012	FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O COMITÊ DE SAÚDE DO IDOSO DE JACARAÍPE.
3.926	2012	FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE NOVO HORIZONTINO FUTEBOL CLUBE.
3.929	2012	FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO JUVENTUDE UNIDA PELO ESPORTE E PELA CULTURA.
3.931	2012	FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE SAÚDE E CIDADANIA VITÓRIA APART HOSPITAL.
3.936	2012	FICA DECLARADO A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO CULTURAL ACADEMIA DE SONHOS.
3.945	2012	FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPORTIVO SERRANO.
3.948	2012	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE VILA NOVA DE COLARES.
3.950	2012	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DO MENINO JESUS - AME”.
3.955	2012	FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL FACIR – FACULDADE DE CIÊNCIAS INTEGRADAS DE RONDÔNIA – LTDA.
3.972	2012	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS - ABRADAS.
4.011	2013	DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO "INSTITUTO FORMAR"
4.019	2013	DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ARTE, EDUCAÇÃO E ESPORTE - CORPO E MENTE.
4.022	2013	DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE TAQUARA II.
4.024	2013	FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADAS - ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS AMADORES DA SERRA.
4.050	2013	FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ESPÍRITO-SANTENSE DE DIREITO SÓCIO - COMUNITÁRIO PROJURES
4.066	2013	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A REDE DE ATENDIMENTO INTEGRADO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
4.068	2013	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIDA, DE NOVA CARAPINA II.
4.090	2013	DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS SERVIDORES POLICIAIS CIVIS DO ESPIRITO SANTO - SINDIPOL/ES
4.112	2013	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLCA A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DA LAGOA JUARA
4.141	2013	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO – AAPEES.
4.157	2013	Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o “CENTENÁRIO FUTEBOL CLUBE”, Rua Deodoro da Fonseca, nº 121, no Bairro Residencial Jacaraípe na Serra/ES.
4.173	2014	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE – HOSPITAL ESTADUAL DR. JAYME SANTOS NEVES.
4.189	2014	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE KARATÊ DO ESPÍRITO SANTO.
4.195	2014	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO MISSIONÁRIA DE HOMENS BATISTAS DA SERRA - ES - UMHBEES.
4.203	2014	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MOBILIZAÇÃO A PROTEÇÃO ANIMAL RESGATE DOS ANJINHOS - AMPARA PET.
4.204	2014	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MÚSICA & CIDADANIA.
4.213	2014	FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “ESCOLINHA DE FUTEBOL GUERREIROS DO FUTURO”.
4.240	2014	FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOTO CLUBE PRAIA E SERRA.
4.244	2014	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RIO BRANCO BARCELONA - ARBB.
4.265	2014	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL BOAS NOVAS - ABN.
4.282	2014	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BATISTA ESPORTIVA DE BARCELONA - A.B.E - BARCELONA.
4.283	2014	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CONTINENTAL EM AÇÃO - ICA.
4.290	2014	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TREINAMENTO DE BODYBOARD - INSTITUTO MAYLLA VENTURIN.
4.320	2015	FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO MESTRE ÁLVARO ACESSIBILIDADE SOCIAL - MAAS.
4.351	2015	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO GRANJAS NOVAS.
4.355	2015	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE KARATE FUURINKAZAN.
4.356	2015	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE NOVO HORIZONTE.
4.368	2015	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESPORTIVA FÊNIX NÚCLEO PLANALTO SERRANO.
4.377	2015	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE ESPORTES RADICAIS DO ESPÍRITO SANTO - FESRAD.
4.378	2015	FICA REDECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO SOCIAL DE NOVA ALMEIDA - JOARIPE.
4.384	2015	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO BRASILEIRO DO BEM ESTAR SOCIAL.
4.386	2015	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CEAL PROJETOS SOCIAIS.
4.392	2015	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO SHALLON NO BAIRRO HÉLIO FERRAZ.
4.393	2015	FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SER FELIZ.
4.414	2015	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MÚSICA ARTE.
4.419	2015	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E SOCIAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER JARDIM LIMOEIRO.
4.449	2015	DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O PROJETO BOCA JUNIORS FC.
4.456	2015	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - INADS
4.458	2016	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AMIB - ASSOCIAÇÃO MISSÃO BRASIL.
4.460	2016	DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ARRECADADORES DA SERRA - ASA-FISCO.
4.474	2016	FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTE E CULTURA JUVENTUS DE NOVA ALMEIDA.
4.476	2016	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BEM VIVER.
4.482	2016	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACSES - ASSOCIAÇÃO DE CICLISTAS SERRA/ES.
4.505	2016	FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO DE EDUCAÇÃO SOCIAL - SEIAMI.
4.515	2016	FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPORTIVO SANLORENÇO.
4.535	2016	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS - AD ADA.
4.560	2016	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO DE FUTEBOL 7 DO ESPÍRITO SANTO - FF7ES.
4.603	2017	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA UDNE.
4.604	2017	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ARRECADADORES DA SERRA - ASA-FISCO.
4.605	2017	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPORTIVO TREINANDO PARA VIDA – CETV - AGUIAS.
4.681	2017	Dispõe sobre a Concessão do Título de Utilidade Pública ao Centro de Recuperação de Dependentes Químicos Resgate.
4.689	2017	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO CORPO ATIVO DA SERRA.
4.695	2017	Declara de utilidade Pública a Associação Beneficente Famílias Contra a Exclusão Social -FASES.
4.700	2017	Declara de Utilidade Pública Instituto de Desenvolvimento Social e Esportivo do Estado do Espirito Santo (Instituto Deborah Alves)
4.767	2017	Declara de Utilidade Pública Municipal a ADFB - Associação Desportiva Filantrópica Barcelona, Popularmente conhecida como o ''Grupo do PM de Barcelona.
4.798	2018	Fica Declarada a Utilidade Pública da Associação Dungeon Capixaba
4.803	2018	Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa e Cultura Carnavalesca Bloco Adrenalina.
4.807	2018	Fica Declarada de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Carnavalesco pega no Badalo, no Município da Serra, Espírito Santo e da Outras Providências.
4.863	2018	Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro Serra Dourada III e da outras Providências.
4.874	2018	Declara Utilidade Publica a Associação dos Produtores Rurais do Município da Serra - Aprumus
4.882	2018	Declara de Utilidade Pública Municipal à Comissão de Meio Ambiente de Manguinhos "Com Manguinhos"
4.891	2018	Declara de Utilidade Pública Municipal a ''Associação Habitacional Comunitária do Estado do Espírito Santo - AHABITAES''
4.893	2018	Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Desportivo de Inclusão Social Serrano - CDISS
4.901	2018	Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Apoio, Atendimento, Acolhimento e Inserção Social de Pessoas Usuárias e Dependentes de Substâncias Psicoativas, Proteção e Assistências a Condenados.
4.908	2018	Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Cuidadores, Enfermagem e Socorristas do Estado do Espírito Santo
4.925	2018	Declara de Utilidade Pública Municipal a ''Associação Habitacional Comunitária do Estado do Espírito Santo - AHABITAES''
4.929	2018	Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Restauração de Vidas.
4.932	2018	Declara de Utilidade Pública Municipal a Academia de Letras e Artes da Serra - ALEAS.
4.972	2018	Declara de Utilidade Publica Municipal a Associação Capixaba no Esporte, Educação e Cultura -Aceec.
5.034	2019	Declara de Utilidade Pública Municipal a "AMAES - Associação dos Amigos dos Autistas do Espírito Santo"
5.156	2020	FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ASAPREVES.
5.158	2020	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ÁGAPE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
5.159	2020	TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ACADEMIA CAPIXABA DE LETRAS E ARTES DE POETAS TROVADORES, “ACLAPTCTC”.
5.160	2020	FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO SOCIAL: “GUERREIROS DE HEBROM”, NO MUNICÍPIO DA SERRA, ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5.161	2020	FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO SOCIAL: “OBRA SOCIAL RESGATANDO VIDAS”, NO MUNICÍPIO DA SERRA, ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5.166	2020	DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FAMÍLIA – MUNICÍPIO DA SERRA - ES.
5.167	2020	DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OFICINA DE GENTE– MUNICÍPIO DA SERRA - ES.
5.170	2020	FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A “COMUNIDADE CRISTÃ DA SERRA” NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5.175	2020	DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO UNIDOS PARA VENCER.
5.193	2020	DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PEB – PROJETO EDUCA BASQUETE
5.208	2020	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE, FISCALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA - IMAFA.
5.212	2020	FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPÍRITAS CHICO XAVIER", NO MUNICÍPIO DA SERRA, ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5.213	2020	FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA AMIGOS DO MESTRE ÁLVARO”, NO MUNICÍPIO DA SERRA, ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5.250	2020	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ESCOLA DO EVANGELHO ALLAN KARDEC – EEAK.
5.301	2021	FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROJETO ENCONTRO COM A VIDA, INSCRITA SOB O CNPJ N° 08.595.132/0001-15, SITUADA NA AV. BRASÍLIA, N° 09, BAIRRO SERRA DOURADA II, SERRA - ES, CEP 29171-237.
5.331	2021	FICA DECLARADA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO "PROJETO SOCIAL JUVENTUDE ESPORTE CLUBE", CNPJ Nº 29.655.059/0001-08, COM SEDE NA RUA CONCEIÇÃO DO CASTELO, Nº 266, BAIRRO JARDIM CARAPINA, SERRA - ES, CEP 29.161-766, NESTE MUNICÍPIO.
5.332	2021	FICA DECLARADA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA "ASSOCIAÇÃO VILA NOVA SOCIAL E CULTURAL", CNPJ Nº 41.488.674/0001-64, COM SEDE NA AVENIDA COLARES JÚNIOR, Nº 208, BAIRRO VILA NOVA DE COLARES, SERRA-ES, CEP 29.172-810, NESTE MUNICÍPIO.
5.349	2022	DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE APOIO E ATENDIMENTO À FAMÍLIA (CAAF).
5.356	2021	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL ELIZIÁRIO RANGEL.
5.361	2021	DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO LAUDINO (ILAU).
5.381	2021	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÃOS QUE AMPARAM”.
5.430	2022	DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "PARMA FUTEBOL CLUBE".
5.451	2022	DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE KARATE BERÇO DOS CAMPEÕES- AKBC.
5.484	2022	DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FAMÍLIAS CONTRA A EXCLUSÃO SOCIAL (FACES) NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5.500	2022	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA DA ESPERANÇA.
5.524	2022	DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A APES- ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DA SERRA/ES.
5.527	2022	DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA SHAKHTAR GAIVOTAS.
5.557	2022	DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A IAV- INSTITUTO ÁGUA VIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5.570	2022	DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIRA LATA VIRA LUXO.
5.578	2022	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO ONCOLÓGICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE – OONCORS.
5.586	2022	DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL AME UM PET.
5.604	2022	DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BR SAMOR DE FUTEBOL 7 – ABRSF7
5.623	2022	DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “SOCIEDADE CASA SERENA”.
5.669	2022	DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOVO HORIZONTE.
5.670	2022	DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE BALNEÁRIO DE CARAPEBUS.
5.674	2022	DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MULHERES GUERREIRAS.
5.752	2023	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OFICINA DE GENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5.787	2023	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IPT – INSTITUTO DE PSICOLOGIA PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5.790	2023	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PESTALOZZIANOS DE SERRA.
6.023	2024	DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO “INSTITUTO GÓES FERNANDES”. (Incluído pela Lei nº 6.023/2024)
6.032	2024	DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A IPAM – INSTITUTO DE PROTEÇÃO E AMPARO AO MENOR (Incluído pela Lei nº 6.032/2024)
6.037	2024	DECLARADA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O MOVIMENTO SOCIOCULTURAL E ESPORTIVO FIEL ESPIRITO SANTO (Incluído pela Lei nº 6.037/2024)
6.055	2024	DECLARA UTILIDAE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DA LAGOA JACUNÉM (Incluído pela Lei nº 6.055/2024)
6.067	2024	DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO CERVEJEIRA SERRANA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ASCES)” (Incluído pela Lei nº 6.067/2024)
6.072	2024	DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “INSTITUTO HÁ ESPERANÇA – HOPE” (Incluído pela Lei nº 6.072/2024)
6.073	2024	DECLARADA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “INSTITUTO MANANCIAL MÃOS UNIDAS” (Incluído pela Lei nº 6.073/2024)
6.078	2024	DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO I DE SOLUÇÕES SOCIAIS (Incluído pela Lei nº 6.078/2024)
6.056	2024	DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO CASA DA ESPERANÇA” (Incluído pela Lei nº 6.056/2024)
6.078	2024	DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO I DE SOLUÇÕES SOCIAIS (Incluído pela Lei nº 6.078/2024)
6.120	2025	DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CARAPEBUS (incluído pela Lei nº 6.120/2025)
6.152	2025	DECLARADA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AÇÃO (PCAA) (Incluído pela Lei nº 6.152/2025)
6.120	2025	DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CARAPEBUS (Incluído pela Lei nº 6.120/2025)
6.149	2025	DECLARADA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA “ASSOCIAÇÃO CASA ACSA” (incluído pela Lei nº 6.149/2025)