Situação: Tornado sem Efeito Ano: 2009 
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Lei Ordinária n° 3.498/2009
ALTERA A LEI 210011998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/2009 Situação: Tornado sem Efeito
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.462/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JAR-JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DA SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/11/2009 Situação: Tornado sem Efeito
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.453/2009
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RADIOBASE E ESTRUTURAS SIMILARES NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/10/2009 Situação: Tornado sem Efeito
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.442/2009
CRIA O PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/09/2009 Situação: Tornado sem Efeito
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.425/2009
DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO.
Data: 27/08/2009 Situação: Tornado sem Efeito
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.392/2009
PASSA A DENOMINAR-SE “CARLOS AUGUSTO SANTOS DA SILVA”, A ESCOLA LOCALIZADA NA RUA 1 EM JOSÉ DE ANCHIETA II.
Data: 07/07/2009 Situação: Tornado sem Efeito
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.182/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRENO TOTALIZANDO 720.00M2, REFERENTE AOS LOTES 17 E 12 DA QUADRA “52”, LOCALIZADOS NO BAIRRO ESTÂNCIA MONAZITICA, DISTRITO DE NOVA ALMEIDA, SERRA-ES.
Data: 22/12/2009 Situação: Tornado sem Efeito
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.156/2009
INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA DE ESTUDO APRIMORAMENTO DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (LAS), AMPLIAÇÃO DA LISTA DE ISENÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA RESOLUÇÃO Nº. 01/2008 DO COMDEMAS, ALÉM DA REVISÃO DO DECRETO Nº. 1.163/2001, QUE TRATA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Data: 17/12/2009 Situação: Tornado sem Efeito
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.107/2009
ALTERA O § 1° DO DECRETO MUNICIPAL 1459/01 QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DOS PONTOS DE PRODUTIVIDADE DOS FISCAIS VINCULADOS À SECRETARA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR.
Data: 02/12/2009 Situação: Tornado sem Efeito
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.023/2009
ALTERA O ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 1968, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009.
Data: 06/11/2009 Situação: Tornado sem Efeito
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