Tipo: Decreto Ano: 2023 
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Último lançamento: 27/10/2025       Última atualização: 07/02/2026   IMPRIMIR
Decreto n° 6.014/2023
EXONERA, A PEDIDO, STEFANO SBARDELOTTI DE ANDRADE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO – CC-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS (SESE).
Data: 05/04/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.767/2023
TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 5.711, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
Data: 25/01/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.645/2023
Data: 01/01/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.622/2023
NOMEIA FRANCIELE BEZERRA/ FRANCIELE BEZERRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETARIA DE INOVAÇÃO – CC-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (SEICIT), COM REMUNERAÇÃO E ATRIBUIÇÕES PREVISTAS EM LEIS ESPECÍFICAS.
Data: 29/12/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.621/2023
FICAM SUPLEMENTADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DO ANEXO I.
Data: 29/12/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.620/2023
DESIGNAR OS AGENTES PÚBLICOS PARA ATUAREM NA EXECUÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
Data: 29/12/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.619/2023
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - NLLC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Data: 29/12/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.618/2023
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NO § 1º DO ARTIGO 78 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – NLLC, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Data: 29/12/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.617/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRENO TOTALIZANDO 6.681,00 M², INTEGRANTE DO LOTEAMENTO COSTA DOURADA, SITUADO NO BAIRRO COSTA DOURADA, NO DISTRITO DE NOVA ALMEIDA, SERRA - ES.
Data: 29/12/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.616/2023
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Data: 28/12/2023 Situação: Em vigor
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