DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.824/1995 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/01/1995

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1722 01/01/1993Revoga Totalmente
Lei Ordinária1635 21/09/1992Menciona
Lei Ordinária1626 04/09/1992Menciona
Lei Ordinária1615 11/07/1992Menciona
Lei Ordinária1614 05/07/1992Menciona
Lei Ordinária1604 24/04/1992Menciona
Lei Ordinária1594 01/01/1992Menciona
Lei Ordinária1564 29/11/1991Menciona
Lei Ordinária1539 03/09/1991Menciona
Lei Ordinária1449 22/08/1990Menciona
Lei Orgânica0 05/04/1990MencionaArt. 44
Lei Ordinária1410 26/01/1990Menciona
Lei Ordinária0 01/01/1990MencionaArt. 44
Lei Ordinária1368 16/10/1989Menciona
Lei Ordinária1303 26/05/1989Menciona
Lei Ordinária1015 08/08/1986Menciona
Lei Ordinária1064 01/01/1986Revoga Totalmente

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3881 05/04/2012Alterapercentual alterado
Lei Ordinária3728 01/01/2011Alterapercentual reajustado
Lei Ordinária3575 27/05/2010Alterapercentual reajustado
Lei Ordinária3246 01/01/2008Alteranomenclatura do cargo de Fiscal de Rendas Municipal; avaliação do cargo de Fiscal de Rendas Municnipal constatnte no Anexo V. 1; Anexo III - Quadro de Carreiras: Fiscalização
Lei Ordinária2511 27/05/2002AlteraCriando cargos e vagas para servidores
Lei Ordinária2484 22/01/2002Mencionaremuneração
Lei Ordinária2396 01/01/2001Menciona
Lei Ordinária2388 01/01/2001IncluiATRIBUIÇÕES AOS CARGOS DE SUPERVISOR DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
Lei Ordinária2105 01/06/1998AlteraDenominação de Cargos
Lei Ordinária2105 01/06/1998MencionaAnexo I
Lei Ordinária2105 01/06/1998IncluiFunções aos Cargos Auxiliar Técnico Administrativo e de Serviços; Auxiliar Técnico Administrativo e de Serviços; Agente Técnico Administrativos de Serviços; Agente Técnico Administrativo.
Lei Ordinária2105 01/06/1998ExcluiCargos de Agente Administrativo (nível 4), Agente de Saúde (nível 4) e Telefonista (nível 4)
Lei Ordinária2079 01/01/1998MencionaAnexo II
Lei Ordinária1971 16/04/1997Revogaartigos 14 e 15
Lei Ordinária1966 26/03/1997RevogaArtigos 14 e 15 do Capitulo III